10/09/2025 01:21

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
05/09/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/09/2025 13:42

Prazo em Curso
05/09/2025 03:55

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802821-43.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Angelle Fucks Galvão Advogado: Verônica de Menezes Oliveira (OAB: 27382/MS) Recorrido: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
04/09/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 16:13

Julgamento Virtual Finalizado
03/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 16:13

Não-Provimento
02/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:03:37 local.
20/08/2025 17:39

Certidão
19/08/2025 12:47

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:47:09 local.
19/08/2025 12:27

Inclusão em Pauta
07/08/2025 12:36

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
29/07/2025 12:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/07/2025 05:37

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 15:35

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:21

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:55

Distribuído por sorteio
28/07/2025 14:54

Processo Cadastrado
28/07/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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