16/04/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:08

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:40

Decorrido prazo de parte
27/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS) Processo 0919248-11.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Erick Douglas Martins - Ante o exposto, hei por bem em declarar extinta a punibilidade do investigado Erick Douglas Martins, em relação aos crime previsto no artigo 180, caput, do Código Penal, com fulcro no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal.

Comunicações e anotações necessárias.

Sem custas.

P.

R.

I.
21/03/2025 11:16

Recebidos os autos
21/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:16

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 08:16

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 08:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:42

Recebidos os autos
20/03/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:41

Cumprimento de ANPP
17/03/2025 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 06:40

Processo Desarquivado
11/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:21

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:10

Arquivado Provisoriamente
23/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 08:37

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:41

Recebidos os autos
18/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 13:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 12:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 14:28

Recebidos os autos
14/03/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 10:03

Recebidos os autos
01/02/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 11:00

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 16:55

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 16:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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