08/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 15:30

Baixa Definitiva
08/07/2024 15:30

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003991-56.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Jean Diniz Queiroz Advogado: Jader Roberto de Freitas (OAB: 9751/MS) Recorrente: Vitoria Gonçalves de Freitas Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Advogada: Andreza Cervantes Camargo (OAB: 26727/MS) Recorrido: Jean Diniz Queiroz Advogado: Jader Roberto de Freitas (OAB: 9751/MS) Recorrido: Vitoria Gonçalves de Freitas Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Advogada: Andreza Cervantes Camargo (OAB: 26727/MS) Recorrido: Mateus Souza Diniz Queiroz Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
11/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 11:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 23:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 04:23

INCONSISTENTE
19/03/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 16:15

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:44

Distribuído por prevenção
18/03/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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