16/09/2025 07:10

Incluído em pauta para 16/09/2025 07:10:26 local.
09/09/2025 14:25

Inclusão em Pauta
28/07/2025 17:57

Conclusos para decisão
28/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:20

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
28/07/2025 17:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 00:37

Certidão
11/07/2025 03:46

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000636-74.2021.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Emerson Miranda da Silva Advogado: Éder Muniz dos Santos (OAB: 12295/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto Vítima: Sizuo Uemura Advogado: Andréa de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
10/07/2025 15:15

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 14:54

Certidão
10/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 02:18

Certidão de Publicação - DJE
17/06/2025 02:18

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000636-74.2021.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Emerson Miranda da Silva Advogado: Éder Muniz dos Santos (OAB: 12295/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto Vítima: Sizuo Uemura Advogado: Andréa de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/06/2025 14:03

Remessa à Imprensa Oficial
16/06/2025 13:40

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:40

Distribuído por sorteio
16/06/2025 13:36

Processo Cadastrado
16/06/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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