TJMS - 0801012-95.2018.8.12.0027

1ª instância - Bataypora - Vara Unica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDENICE GARCIA GONCALVES

CPF *28.***.*53-09

Advogados

EUDENIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

OAB: 16171/MS

CPF *04.***.*42-04

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

RODRIGO DUARTE FRANCO

CPF *01.***.*20-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 04:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 04:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 05/08/2025 13:25

    Remessa para o TRF 3ª Região

  • 04/08/2025 08:11

    Prazo em Curso

  • 04/08/2025 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 11:04

    Prazo em Curso

  • 11/06/2025 05:43

    Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 03:51

    Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS) Processo 0801012-95.2018.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdenice Garcia Gonçalves - Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos.

  • 10/06/2025 15:18

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/06/2025 08:16

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/06/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 10:45

    Emissão da Relação

  • 30/05/2025 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 13:42

    Juntada de Petição de Apelação

  • 30/04/2025 12:59

    Juntada de Petição de Apelação

  • 24/04/2025 02:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 05:46

    Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS) Processo 0801012-95.2018.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdenice Garcia Gonçalves - Diante do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, uma vez que inadmissíveis os efeitos infringentes no caso em tela, pois há previsão no ordenamento jurídico de recurso capaz de socorrer a irresignação do embargante com a decisão já prolatada.

  • 15/04/2025 08:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/04/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 15:56

    Emissão da Relação

  • 03/03/2025 14:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/03/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2025 14:12

    Registro de Sentença

  • 03/03/2025 14:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/08/2024 13:42

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 10:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/07/2024 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 17:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/06/2024 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 17:16

    Prazo em Curso

  • 21/06/2024 21:07

    Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/06/2024 18:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 20/06/2024 18:06

    Emissão da Relação

  • 30/05/2024 16:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/05/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 16:44

    Registro de Sentença

  • 30/05/2024 16:44

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2023 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2023 01:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2023.

  • 13/10/2023 01:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 14:32

    Autos preparados para expedição

  • 06/10/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 07:37

    Prazo em Curso

  • 20/09/2023 20:59

    Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/09/2023 12:16

    Autos preparados para expedição

  • 19/09/2023 12:16

    Emissão da Relação

  • 19/09/2023 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:13

    Documento Digitalizado

  • 10/08/2023 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 00:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 07:32

    Prazo em Curso

  • 21/07/2023 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 20:56

    Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 09:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/07/2023 17:53

    Autos preparados para expedição

  • 19/07/2023 17:53

    Emissão da Relação

  • 19/07/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 17:52

    Documento Digitalizado

  • 27/05/2023 02:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2023.

  • 19/05/2023 16:45

    Prazo em Curso

  • 19/05/2023 16:44

    Documento Digitalizado

  • 19/05/2023 14:16

    Expedição de Carta.

  • 19/05/2023 09:34

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/05/2023 07:28

    Autos preparados para expedição

  • 21/11/2022 09:30

    Autos preparados para expedição

  • 21/11/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 09:29

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/11/2022 09:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2022.

  • 27/06/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2022 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 16:08

    Prazo em Curso

  • 01/06/2022 20:44

    Publicado ato_publicado em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/05/2022 16:16

    Emissão da Relação

  • 23/05/2022 17:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/05/2022 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 15:22

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 15:20

    Transitado em Julgado em data

  • 16/12/2021 13:44

    Documento Digitalizado

  • 16/12/2021 13:44

    Documento Digitalizado

  • 16/12/2021 13:43

    Recebidos os autos do TRF 3ª Região

  • 22/03/2021 15:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 22/03/2021 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 15:18

    Prazo em Curso

  • 02/02/2021 15:10

    Documento Digitalizado

  • 04/12/2020 00:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/12/2020 17:03

    Documento Digitalizado

  • 03/12/2020 17:02

    Documento Digitalizado

  • 02/12/2020 17:13

    Prazo em Curso

  • 27/11/2020 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 12:38

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/11/2020 13:09

    Autos preparados para expedição

  • 19/11/2020 03:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/11/2020 15:14

    Juntada de Petição de Apelação

  • 09/11/2020 08:52

    Documento Digitalizado

  • 05/11/2020 16:50

    Prazo em Curso

  • 04/11/2020 13:25

    Prazo em Curso

  • 04/11/2020 00:29

    Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

  • 02/11/2020 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/10/2020 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2020 11:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/10/2020 11:22

    Emissão da Relação

  • 27/10/2020 15:39

    Autos preparados para expedição

  • 26/10/2020 16:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/10/2020 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 16:57

    Registro de Sentença

  • 26/10/2020 16:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/08/2020 08:35

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 18:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2020 06:25:00, Vara Única.

  • 19/08/2020 17:28

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2020 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 17:59

    Prazo em Curso

  • 13/08/2020 13:29

    Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

  • 11/08/2020 08:27

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/08/2020 15:49

    Prazo em Curso

  • 10/08/2020 15:42

    Documento Digitalizado

  • 10/08/2020 13:40

    Juntada de Informações

  • 10/08/2020 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 13:32

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 10/08/2020 12:54

    Expedição em análise para assinatura

  • 10/08/2020 12:03

    Emissão da Relação

  • 04/08/2020 15:52

    Autos preparados para expedição

  • 04/08/2020 14:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/08/2020 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 15:35

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2020 03:30:00, Vara Única.

  • 30/07/2020 15:25

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 11:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/02/2020 13:43

    Autos preparados para expedição

  • 03/02/2020 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 13:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/01/2020 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 01:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/09/2019 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 12:25

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 13:10

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 18/09/2019 13:09

    Juntada de NULL

  • 18/09/2019 13:09

    Juntada de Mandado

  • 17/09/2019 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2019 19:21

    Prazo em Curso

  • 03/09/2019 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2019 15:08

    Autos preparados para expedição

  • 14/08/2019 09:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/08/2019 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 10:50

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 14:39

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 12/08/2019 14:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2019.

  • 16/04/2019 15:37

    Prazo em Curso

  • 21/03/2019 12:27

    Publicado ato_publicado em 21/03/2019.

  • 20/03/2019 12:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/03/2019 11:44

    Emissão da Relação

  • 19/03/2019 10:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2019.

  • 19/03/2019 10:10

    Documento Digitalizado

  • 18/03/2019 15:26

    Expedição em análise para assinatura

  • 21/11/2018 18:52

    Documento Digitalizado

  • 17/11/2018 12:48

    Prazo em Curso

  • 13/11/2018 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2018 15:19

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/11/2018 17:54

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/11/2018 17:54

    Tutela Provisória

  • 09/11/2018 19:00

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2018 16:45

    Informação do Sistema

  • 09/11/2018 16:45

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 09/11/2018 16:08

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 09/11/2018 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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