20/08/2025 12:35

Conclusos para decisão
31/07/2025 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
03/07/2025 07:17

Prazo em Curso
02/07/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:06

Prazo em Curso
07/06/2025 07:11

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:25

Emissão da Relação
02/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2025 11:23

Prazo em Curso
09/05/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Joaber da Silva (OAB 22610/MS) Processo 0800220-73.2025.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vagner de Oliveira França - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
08/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 08:16

Emissão da Relação
30/04/2025 00:09

Expedição de Certidão.
23/04/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
22/04/2025 17:47

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Joaber da Silva (OAB 22610/MS) Processo 0800220-73.2025.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vagner de Oliveira França - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: I - Com fundamento nos art. 98 e 99, § 2º e § 3º, ambos do Código de Processo Civil, associados à declaração de hipossuficiente, concedo o direito à gratuidade da justiça.

II A Fazenda Pública lida com a indisponibilidade do interesse público, o que inviabiliza a realização de acordo no início do processo.

Assim, deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, com fundamento no art. 334, II, do CPC.

III - Nos termos art. 242, § 3º, do CPC, cite-se o requerido para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 183 c/c art. 335), cujo termo inicial deverá observar a regra do art. 335, III, do Código de Processo Civil.

IV - Com a contestação, intime-se a parte autora para impugnação em 15 (quinze) dias (CPC, art. 350).

V - Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de indeferimento e/ou preclusão.

VI - Feito isso, façam-se os autos conclusos para o saneamento e organização do processo (fila conclusos para despacho). Às providências.

Cumpra-se.
21/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
19/04/2025 08:46

Expedição de Carta.
19/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 08:33

Emissão da Relação
02/04/2025 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 15:27

Recebida petição inicial
25/02/2025 17:16

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2025 14:09

Informação do Sistema
25/02/2025 14:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/02/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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