29/08/2025 12:04

Certidão
29/08/2025 12:04

Recurso Eletrônico Baixado
29/08/2025 11:59

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2025 22:16

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
31/07/2025 08:25

Prazo em Curso
31/07/2025 06:29

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801142-27.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Daniele Lima Rieger Advogado: William Rosa Ferreira (OAB: 12971/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/07/2025 16:21

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 14:42

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 14:42

Provimento em Parte
25/06/2025 22:50

Incluído em pauta para 25/06/2025 10:50:30 local.
19/05/2025 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/05/2025 12:25

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
22/04/2025 08:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/04/2025 05:57

Certidão de Publicação - DJE
22/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801142-27.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Daniele Lima Rieger Advogado: William Rosa Ferreira (OAB: 12971/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/04/2025 17:39

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:04

Remessa à Imprensa Oficial
15/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:41

Distribuído por sorteio
15/04/2025 16:36

Processo Cadastrado
15/04/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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