TJMS - 0802290-59.2025.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 04:37
Prazo em Curso
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22/08/2025 07:42
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
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22/08/2025 00:00
Intimação
Intimação da parte embargada (autora) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, caso queira, sobre os Embargos de Declaração de fls. 237-238. -
21/08/2025 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
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20/08/2025 16:32
Emissão da Relação
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18/08/2025 20:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/08/2025 05:19
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 07:49
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
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01/08/2025 02:44
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 02:44
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 02:44
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
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01/08/2025 02:38
Relação encaminhada ao D.J.
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01/08/2025 02:28
Emissão da Relação
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27/07/2025 11:01
Expedição de Certidão.
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27/07/2025 11:01
Registro de Sentença
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27/07/2025 11:00
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
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27/07/2025 11:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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27/07/2025 11:00
Expedição de NULL.
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15/07/2025 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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15/07/2025 07:06
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 07:59
Prazo em Curso
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23/06/2025 18:31
Prazo em Curso
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17/06/2025 15:38
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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17/06/2025 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 07:43
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
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13/06/2025 02:28
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
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13/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Marco Aurélio da Silva (OAB 14502/MS) Processo 0802290-59.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cassiane Ponse Aguiar - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso a(s) parte(s) não o faça(m) adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao(à) juiz(a) leigo(a) para sentença. -
12/06/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
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11/06/2025 18:32
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 18:32
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 18:32
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
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11/06/2025 18:31
Emissão da Relação
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09/06/2025 21:00
Juntada de Petição de Réplica
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30/05/2025 10:02
Prazo em Curso
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30/05/2025 07:48
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marco Aurélio da Silva (OAB 14502/MS) Processo 0802290-59.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cassiane Ponse Aguiar - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, impugnação à contestação ofertada, no prazo de 05 (cinco) dias. -
29/05/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
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28/05/2025 15:20
Emissão da Relação
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27/05/2025 10:34
Juntada de Petição de contestação
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21/05/2025 12:44
Prazo em Curso
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20/05/2025 10:04
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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20/05/2025 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 07:53
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marco Aurélio da Silva (OAB 14502/MS) Processo 0802290-59.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cassiane Ponse Aguiar - Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.
Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.
Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital". -
07/05/2025 06:18
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 05:00
Expedição de Carta.
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07/05/2025 05:00
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 05:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
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07/05/2025 04:59
Relação encaminhada ao D.J.
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07/05/2025 04:49
Emissão da Relação
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28/04/2025 17:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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28/04/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 19:06
Conclusos para despacho
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14/04/2025 19:06
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 19:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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12/04/2025 07:02
Informação do Sistema
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12/04/2025 07:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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11/04/2025 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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