19/09/2025 17:53

Prazo em Curso
08/09/2025 16:00

Prazo em Curso
08/09/2025 15:58

Documento Digitalizado
02/09/2025 11:33

Prazo em Curso
21/08/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve o cumprimento da obrigação, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito, salientando que eventual multa diária deverá ser executada em procedimento próprio em razão da diferença de ritos.

Sem custas e honorários.

Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se. Às providências necessárias.
20/08/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:51

Emissão da Relação
31/07/2025 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:31

Registro de Sentença
31/07/2025 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 08:35

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilso Oliveira da Silva Filho (OAB 26321/MS) Processo 0800189-80.2025.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cristiane Alves dos Santos - Diante do exposto, rejeito a impugnação apresentada pelo devedor, eis que improcedente ante desproporcionalidade, bem como a plena exigibilidade da obrigação.

Sem custas e honorários (Tema 408 do STJ).

Cumpra-se o já determinado nos autos.
23/05/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:06

Emissão da Relação
08/05/2025 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 17:51

Desacolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2025 11:12

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilso Oliveira da Silva Filho (OAB 26321/MS) Processo 0800189-80.2025.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cristiane Alves dos Santos - Intima-se acerca da Impugnaçao de fls. 32/35.
24/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 07:47

Emissão da Relação
27/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:14

Prazo em Curso
25/02/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:46

Emissão da Relação
21/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:39

Evolução da Classe Processual
30/01/2025 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 14:26

Recebida petição inicial
28/01/2025 10:21

Apensado ao processo numero do processo
28/01/2025 10:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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