01/09/2025 09:24

Conclusos para julgamento
31/08/2025 04:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.
29/08/2025 08:09

Prazo em Curso
29/08/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:26

Prazo em Curso
20/08/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

despacho: Após, para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito.

B) Diante da necessidade de instrução do feito, faculto às partes apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (arts. 357, II, do CPC).

C) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (arts. 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC).

D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC).
19/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 08:35

Emissão da Relação
15/08/2025 10:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
23/07/2025 18:32

Prazo em Curso
15/07/2025 09:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2025 09:10

CEJUSC - Conciliação não realizada
23/05/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 02:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:37

Prazo em Curso
13/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0801219-93.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Melo - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Audiência de conciliação designada para o dia 15/07/2025 às 09h00 a qual será realizada na sala de audiência do(a) 1ª Vara Cível, Rua Targino de Souza Barbosa, nº 855, Centro - CEP 79170-000, Fone: (67) 3272-8700, Sidrolândia-MS OU de forma virtual pela plataforma “MICROSOFT TEAMS”, na sala virtual de audiência que deverá ser acessada na data e hora designadas, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Na sequência, o participante deverá procurar pela SALAS DE ESPERA DA COMARCA DE SIDROLÂNDIA e clicar no botão “acessar” da 1ª VARA CÍVEL DE SIDROLÂNDIA.

A conexão com a sala virtual deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido.

Dúvidas e dificuldades operacionais por ocasião da audiência poderão ser comunicadas pela parte, advogado ou testemunha através do telefone (67) 9.9864-8987.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Ante o exposto: I- DEFIRO a tutela de urgência para determinar o cancelamento do contrato e que o réu se abstenha de descontar do benefício previdenciário da parte autora o valor de R$33,39 (trinta e três reais e trinta e nove centavos), no mês subsequente ao recebimento da intimação pessoal, até ulterior deliberação.

Intime-se pessoalmente a parte ré.

II- Oficie-se ao INSS para que proceda, de imediato, o cancelamento do desconto com a discrição rubrica CONTRIB.

AAPPS UNIVERSO 0800 353 5555.

III- No mais, intimem-se e citem-se as partes, via carta precatória, se necessário, para ciência da decisão e para comparecerem à audiência prevista no artigo 695 do Código de Processo Civil, que deverá ser designada pela mediadora/conciliadora atuante nesta comarca.

IV- Conste do expediente de citação/intimação que o não comparecimento injustificado à audiência designada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, nos termos do art. 334, §8º do Código de Processo Civil.

V- Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, contados a partir da realização da audiência de mediação/conciliação.

VI- Em caso de defesa indireta do mérito ou preliminar, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação, nos termos do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil.

VII- Após, para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito.

B) Diante da necessidade de instrução do feito, faculto às partes apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (arts. 357, II, do CPC).

C) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (arts. 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC).

D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC).

VIII- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

IX- Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Às providências e intimações necessárias.
06/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 17:03

Prazo em Curso
05/05/2025 17:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2025 17:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2025 17:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2025 17:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2025 17:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/05/2025 17:02

Expedição de Carta.
05/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:03

Autos preparados para expedição
05/05/2025 16:02

Expedição em análise para assinatura
05/05/2025 15:52

Emissão da Relação
05/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:46

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2025 09:00:00, 1ª Vara Cível.
30/04/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 17:29

Tutela Provisória
28/04/2025 18:12

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:23

Informação do Sistema
28/04/2025 17:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/04/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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