24/07/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 17:27

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
04/05/2025 01:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:50

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

Ulício Correa Flores - réu-revel Processo 0802637-39.2018.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exectdo: Ulício Correa Flores - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos art. 485, VI, do Código de Processo Civil, do art.1º, § 1º, da Resolução nº 547/24 do CNJ, do Tema Repetitivo n. 1.184 do STF e do art. 5º, § 8º da Portaria 2.964/2024 do TJMS.

Sem custas, por se tratar do Município (art. 39 da LEF).

Levantem-se as constrições, se houver.
25/04/2025 09:20

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:50

Autos preparados para expedição
24/04/2025 08:43

Emissão da Relação
13/04/2025 19:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/04/2025 19:25

Expedição de Certidão.
13/04/2025 19:25

Registro de Sentença
13/04/2025 19:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/04/2025 10:13

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:13

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547 - MS
21/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:55

Prazo em Curso
03/12/2024 17:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:54

Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547
03/12/2024 15:52

Documento Digitalizado
23/11/2024 08:12

Documento Digitalizado
18/11/2024 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/08/2024 13:17

Redistribuição de Processo - Saída
13/08/2024 13:17

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
12/08/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2024 18:22

Processo Desarquivado
21/12/2023 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2023 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/07/2023 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/07/2023 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/06/2023 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2022 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2022 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2022 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2021 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2021 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2021 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2021 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/10/2021 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/08/2021 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/07/2021 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/06/2021 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/01/2021 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2020 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2020 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2020 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/04/2020 21:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/01/2020 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2019 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2019 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 11:22

Arquivado Provisoriamente
08/11/2019 11:20

Documento Digitalizado
05/11/2019 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2019 17:48

Despacho Saneador
29/10/2019 17:01

Conclusos para despacho
14/10/2019 13:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/10/2019 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2019.
14/10/2019 12:26

Documento Digitalizado
14/10/2019 12:25

Documento Digitalizado
28/08/2019 15:28

Documento Digitalizado
28/08/2019 15:23

Juntada de NULL
28/08/2019 15:23

Juntada de Mandado
08/08/2019 15:44

Prazo em Curso
08/08/2019 10:37

Expedição de Mandado.
07/08/2019 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2019 12:46

Expedição em análise para assinatura
05/07/2019 08:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/06/2019 16:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/05/2019 13:42

Autos preparados para expedição
29/05/2019 13:42

Documento Digitalizado
09/05/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2019 13:04

Prazo em Curso
30/04/2019 13:03

Expedição de Carta.
25/04/2019 16:44

Expedição em análise para assinatura
18/01/2019 12:20

Autos preparados para expedição
18/01/2019 11:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2019 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 14:05

Conclusos para despacho
08/01/2019 13:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
08/01/2019 13:26

Expedição de Certidão.
08/01/2019 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
05/11/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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