27/08/2025 16:55

Autos preparados para expedição
27/08/2025 16:42

Prazo em Curso
30/07/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 05:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:41

Prazo em Curso
17/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 17:24

Outras Decisões
07/07/2025 12:30

Conclusos para despacho
03/06/2025 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/06/2025 07:14

Cobrança exaurida no GECOF
19/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:35

Juntada de Ofício
18/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
12/05/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rodrigues Cáceres (OAB 17465/MS), Vinicius de Oliveira (OAB 23910/MS) Processo 0800944-35.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Márcio Dias de Almeida -

Vistos.

Sentença de improcedência (fls. 106/108), reformada em sede recursal fls. (134/139), com trânsito em julgado em 06/02/2025 (fl. 140). 1.

Por economia e celeridade processual, determino a execução invertida.

Altere-se a classe para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2.

Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha atualizada do débito referente as parcelas vencidas, bem como implantar o benefício. 3.

Decorrido o prazo acima fixado sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública. 4.

Apresentados os cálculos, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo concordância, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ou Ofício Precatório, conforme o caso. 5.

Aguarde-se em arquivo provisório a comprovação do pagamento. 6.

Após a juntada do extrato de pagamento, expeça-se de alvará, arquivando-se os autos em seguida.

Intimem-se. Às providências. Às providências e intimações necessárias.
09/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:20

Emissão da Relação
03/05/2025 00:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 08:00

Evolução da Classe Processual
23/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:09

Expedição de Ofício.
23/04/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 06:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/04/2025 06:15

Expedição de Certidão.
18/04/2025 06:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/03/2025 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:59

Documento Digitalizado
10/02/2025 12:30

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
06/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
14/08/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/08/2024 13:04

Juntada de Informações
14/08/2024 10:36

Prazo em Curso
06/07/2024 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2024.
07/06/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2024 13:16

Autos preparados para expedição
23/05/2024 10:27

Prazo em Curso
23/05/2024 02:12

Expedição de Certidão.
20/05/2024 01:34

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Apelação
10/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:52

Prazo em Curso
11/04/2024 03:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 03:21

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:21

Registro de Sentença
11/04/2024 03:21

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 18:37

Conclusos para julgamento
14/02/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2024.
28/01/2024 01:23

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:33

Prazo em Curso
18/01/2024 15:31

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:11

Prazo em Curso
15/01/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
09/01/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2024 17:27

Emissão da Relação
08/01/2024 17:26

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:07

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 18:42

Documento Digitalizado
22/08/2023 14:08

Expedição em análise para assinatura
22/08/2023 12:25

Prazo em Curso
21/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:43

Expedição de Carta.
21/08/2023 14:41

Expedição de Carta.
21/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:53

Expedição em análise para assinatura
18/08/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 08:51

Autos preparados para expedição
17/08/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.
17/08/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2023 09:16

Emissão da Relação
03/08/2023 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/06/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 18:41

Conclusos para despacho
21/06/2023 14:01

Informação do Sistema
21/06/2023 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/06/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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