16/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 08:31

Transitado em Julgado em "data"
04/07/2025 02:54

Recebidos os autos
04/07/2025 02:54

Confirmada
04/07/2025 02:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:40

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
23/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 19:20

Não-Provimento
12/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 14:00

Deliberação em Sessão
11/06/2025 14:00

Deliberação em Sessão
02/06/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:23

Inclusão em Pauta
10/05/2025 08:36

Confirmada
10/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:25

Confirmada
10/05/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 12:44

Expedida/Certificada
29/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 02:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 02:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 02:44

Expedida/Certificada
29/04/2025 02:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0005004-98.2006.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul - Fcms Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Apelado: Jose Roque Guilhen Zanella Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc.

Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) Interessado: Laura Corrêia da Silva Advogado: João Carlos Scaff (OAB: 7793/MS) Interessado: Vitor Paulo Mutton Advogado: Aral de Jesus Cardoso (OAB: 5152/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 28/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 14:17

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 14:17

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/06/2009 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/06/2009 12:00

Decorrido prazo de "nome da parte".
10/06/2009 12:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2009 12:00

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2009 12:00

Autos entregues em carga ao "destinatário".
14/04/2009 12:00

Protocolizada Petição
01/04/2009 12:00

Publicação
31/03/2009 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"
31/03/2009 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/03/2009 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2009 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"
18/03/2009 12:00

Juntada de tipo de documento
17/03/2009 12:00

Não-Provimento
17/03/2009 12:00

Inclusão em pauta
17/03/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2009 12:00

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2009 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/03/2009 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/03/2009 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2009 12:00

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2008 12:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2008 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2008 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"
05/03/2008 12:00

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2008 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2008 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2008 12:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2008 12:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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