TJMS - 0800144-04.2015.8.12.0034

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO GLORIA DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.942/0001-37

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

VICTORIA CALLEGARI DUARTE DE SOUZA

VITOR VANDRESEN MILITAO

Polo Passivo

Partes

DIONES LEMER SARAIVA

CPF *75.***.*38-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 15:18

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2025 15:18

    Transitado em Julgado em data

  • 28/07/2025 15:16

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.

  • 06/06/2025 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 02:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 14:25

    Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0800144-04.2015.8.12.0034 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Glória de Dourados - Exectdo: Diones Lemer Saraiva - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos art. 485, VI, do Código de Processo Civil, do art.1º, § 1º, da Resolução nº 547/24 do CNJ, do Tema Repetitivo n. 1.184 do STF e do art. 5º, § 8º da Portaria 2.964/2024 do TJMS.

    Sem custas, por se tratar do Município (art. 39 da LEF).

    Levantem-se as constrições, se houver.

  • 28/04/2025 13:09

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/04/2025 13:09

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 28/04/2025 10:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/04/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 11:15

    Autos preparados para expedição

  • 25/04/2025 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 09:46

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 25/04/2025 09:44

    Emissão da Relação

  • 18/04/2025 18:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/04/2025 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2025 18:50

    Registro de Sentença

  • 18/04/2025 18:50

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 02/04/2025 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 13:04

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547 - MS

  • 06/12/2024 10:06

    Prazo em Curso

  • 06/12/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 10:06

    Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547

  • 06/12/2024 07:12

    Documento Digitalizado

  • 25/11/2024 14:49

    Documento Digitalizado

  • 27/11/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 10:48

    Prazo em Curso

  • 13/11/2023 10:48

    Prazo em Curso

  • 26/01/2023 15:02

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 26/01/2023 15:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/01/2023 15:02

    Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

  • 22/08/2022 09:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/07/2022 15:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/07/2022 15:56

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/04/2022 17:22

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 10:51

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 24/03/2022 12:22

    Documento Digitalizado

  • 24/03/2022 12:21

    Documento Digitalizado

  • 09/02/2022 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 04:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/11/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 15:52

    Autos preparados para expedição

  • 25/10/2021 13:02

    Juntada de Carta precatória

  • 06/10/2021 18:54

    Prazo em Curso

  • 10/09/2021 17:22

    Documento Digitalizado

  • 31/08/2021 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2021 16:21

    Expedição em análise para assinatura

  • 08/06/2021 03:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/02/2021 17:18

    Prazo em Curso

  • 22/02/2021 17:16

    Juntada de Informações

  • 22/02/2021 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 00:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/10/2020 01:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/09/2020 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 17:09

    Prazo em Curso

  • 09/09/2020 17:50

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2020 14:02

    Documento Digitalizado

  • 08/09/2020 13:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/09/2020 14:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/09/2020 11:19

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 03/09/2020 11:19

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 26/08/2020 13:14

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/08/2020 14:26

    Documento Digitalizado

  • 25/08/2020 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 13:34

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 25/08/2020 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 16:46

    Autos preparados para expedição

  • 24/08/2020 16:42

    Autos preparados para expedição

  • 22/08/2020 15:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/08/2020 15:28

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/04/2020 18:02

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2020 18:55

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 10/03/2020 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 17:22

    Prazo em Curso

  • 03/02/2020 16:32

    Documento Digitalizado

  • 15/01/2020 15:05

    Documento Digitalizado

  • 14/01/2020 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 17:28

    Autos preparados para expedição

  • 26/11/2019 16:14

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 27/09/2019 16:16

    Documento Digitalizado

  • 27/09/2019 16:16

    Documento Digitalizado

  • 27/09/2019 16:16

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/09/2019 16:16

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 26/09/2019 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2019 14:50

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 26/09/2019 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 13:19

    Prazo em Curso

  • 05/07/2019 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2019 17:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/06/2019 14:56

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/03/2019 19:16

    Autos preparados para expedição

  • 27/02/2019 12:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/02/2019 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2019 09:59

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2019 18:35

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 16/01/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/12/2018 18:06

    Prazo em Curso

  • 05/12/2018 18:04

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2018 18:04

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2018 18:03

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2018 18:03

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2018 17:26

    Autos preparados para expedição

  • 09/08/2018 13:00

    Autos preparados para expedição

  • 09/08/2018 10:49

    Publicado ato_publicado em 09/08/2018.

  • 08/08/2018 13:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/08/2018 12:47

    Emissão da Relação

  • 10/07/2018 18:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/07/2018 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2018 16:08

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2018 13:59

    Prazo em Curso

  • 15/06/2018 08:41

    Publicado ato_publicado em 15/06/2018.

  • 14/06/2018 13:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/06/2018 16:22

    Emissão da Relação

  • 18/10/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2017 14:39

    Prazo em Curso

  • 25/09/2017 14:38

    Expedição de Carta.

  • 10/08/2017 15:59

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/07/2017 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2017 14:09

    Autos preparados para expedição

  • 22/06/2017 14:04

    Juntada de NULL

  • 22/06/2017 14:04

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2017 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2017 13:01

    Prazo em Curso

  • 06/06/2017 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2017 14:22

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/05/2017 13:06

    Autos preparados para expedição

  • 28/03/2017 16:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/03/2017 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/03/2017 17:45

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2017 14:54

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 20/03/2017 14:54

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 17/03/2017 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2017 21:21

    Publicado ato_publicado em 15/03/2017.

  • 15/03/2017 12:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/03/2017 13:18

    Emissão da Relação

  • 14/03/2017 12:48

    Prazo em Curso

  • 24/02/2017 10:31

    Expedição em análise para assinatura

  • 24/02/2017 09:24

    Expedição de Carta.

  • 25/01/2017 17:41

    Autos preparados para expedição

  • 18/01/2017 10:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/01/2017 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2016 16:18

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2016 14:53

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 13/12/2016 14:53

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 13/12/2016 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2016 14:23

    Prazo em Curso

  • 06/12/2016 21:11

    Publicado ato_publicado em 06/12/2016.

  • 06/12/2016 13:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/09/2016 10:03

    Emissão da Relação

  • 30/09/2016 10:02

    Juntada de Carta precatória

  • 30/09/2016 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2016 14:25

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2016 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2016 17:50

    Prazo em Curso

  • 26/07/2016 17:50

    Documento Digitalizado

  • 26/07/2016 17:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/07/2016 17:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 11/07/2016 14:36

    Expedição em análise para assinatura

  • 10/06/2016 18:05

    Autos preparados para expedição

  • 11/05/2016 17:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/05/2016 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2016 12:19

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2016 17:40

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 09/05/2016 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2016 22:04

    Publicado ato_publicado em 06/05/2016.

  • 06/05/2016 14:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/05/2016 14:18

    Emissão da Relação

  • 17/03/2016 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2016 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2016 12:48

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2016 16:31

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 08/03/2016 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2016 13:33

    Prazo em Curso

  • 03/03/2016 12:38

    Publicado ato_publicado em 03/03/2016.

  • 01/03/2016 16:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/02/2016 13:45

    Emissão da Relação

  • 11/02/2016 15:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/02/2016 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2016 17:07

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2016 16:37

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 28/01/2016 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2016 14:17

    Prazo em Curso

  • 15/01/2016 12:04

    Publicado ato_publicado em 15/01/2016.

  • 13/01/2016 17:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/01/2016 15:48

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/01/2016 15:38

    Emissão da Relação

  • 13/01/2016 15:36

    Juntada de NULL

  • 13/01/2016 15:36

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2016 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2015 14:37

    Prazo em Curso

  • 04/11/2015 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2015 14:23

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/07/2015 16:18

    Autos preparados para expedição

  • 23/07/2015 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2015 13:01

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 30/06/2015 10:51

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 26/06/2015 12:26

    Prazo em Curso

  • 26/06/2015 11:07

    Publicado ato_publicado em 26/06/2015.

  • 25/06/2015 13:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/06/2015 15:14

    Emissão da Relação

  • 09/04/2015 11:14

    Autos preparados para expedição

  • 01/04/2015 14:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/04/2015 14:46

    Despacho Saneador

  • 30/03/2015 17:32

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2015 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Processo nº 0920847-14.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Dorival Figueiredo

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2025 00:17

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Processo nº 0800305-20.2023.8.12.0006

Paula Danielle Andrade Lima

Municipio de Camapua

Advogado: Paula Danielle Andrade Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 21:35

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Processo nº 0800110-40.2020.8.12.0006

Municipio de Camapua

Ruan Carlos Pereira Simoes - ME

Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2022 13:55

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