17/09/2025 12:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/09/2025 12:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/09/2025 07:58

Expedição de Certidão.
17/09/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 07:58

Autos entregues em carga ao Promotor
17/09/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 07:57

Autos entregues em carga ao Defensor
16/09/2025 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:16

Registro de Sentença
16/09/2025 14:16

Cumprimento de ANPP
15/09/2025 12:07

Autos preparados para expedição
13/09/2025 03:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.
11/09/2025 18:11

Conclusos para despacho
09/09/2025 18:35

Recebidos os autos do Ministério Público
09/09/2025 18:35

Manifestação do Ministério Público
05/09/2025 14:33

Prazo em Curso
04/09/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 07:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:48

Autos entregues em carga ao Promotor
03/09/2025 07:42

Emissão da Relação
02/09/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:21

Registro de Sentença
02/09/2025 16:21

Cumprimento de ANPP
07/08/2025 06:25

Conclusos para julgamento
04/08/2025 16:06

Recebidos os autos do Ministério Público
04/08/2025 16:06

Manifestação do Ministério Público
24/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:41

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2025 12:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
16/07/2025 13:21

Autos preparados para expedição
16/07/2025 03:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
08/07/2025 10:20

Prazo em Curso
08/07/2025 10:19

Autos preparados para expedição
08/07/2025 07:37

Autos preparados para expedição
07/07/2025 17:32

Juntada de Mandado
07/07/2025 17:31

Juntada de NULL
23/06/2025 17:49

Prazo em Curso
23/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:49

Expedição de Mandado.
23/06/2025 06:21

Expedição em análise para assinatura
16/06/2025 10:07

Autos preparados para expedição
12/06/2025 13:41

Recebidos os autos do Ministério Público
12/06/2025 13:41

Manifestação do Ministério Público
10/06/2025 11:04

Autos preparados para expedição
09/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:56

Autos entregues em carga ao Promotor
09/06/2025 13:54

Juntada de NULL
30/05/2025 10:36

Prazo em Curso
30/05/2025 03:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.
29/05/2025 16:05

Prazo em Curso
29/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:22

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:01

Expedição em análise para assinatura
14/05/2025 12:32

Prazo em Curso
14/05/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Barros de Figueiredo (OAB 20590/MS) Processo 0027805-17.2020.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Hélio Taveira de Souza, Alex Souza Arguelho, Josemir Gonçalves Coelho, Roberval Coelho Rojas - Intima-se a Defesa acerca da decisão de fls. 307: "

Vistos.

Defiro o requerido pelo Ministério Público, intime-se o réu e a sua defesa técnica, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove ou justifique o atraso no adimplemento das obrigações assumidas.

Após faça vista ao MPE. Às providências."
13/05/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 05:31

Autos preparados para expedição
13/05/2025 05:17

Emissão da Relação
12/05/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:02

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:06

Recebidos os autos do Ministério Público
01/04/2025 09:06

Manifestação do Ministério Público
28/03/2025 01:26

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:37

Autos entregues em carga ao Promotor
24/02/2025 01:26

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:06

Autos entregues em carga ao Promotor
13/02/2025 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:59

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:20

Recebidos os autos do Ministério Público
12/02/2025 13:20

Manifestação do Ministério Público
05/12/2024 02:13

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:06

Autos entregues em carga ao Promotor
08/09/2024 00:13

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:24

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:24

Autos entregues em carga ao Promotor
21/08/2024 19:07

Autos preparados para expedição
19/08/2024 16:18

Autos preparados para expedição
16/08/2024 15:19

Juntada de Ofício
16/08/2024 07:23

Autos preparados para expedição
16/08/2024 04:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2024.
16/07/2024 08:31

Prazo em Curso
15/07/2024 21:23

Autos preparados para expedição
12/07/2024 20:04

Autos preparados para expedição
10/07/2024 20:03

Autos preparados para expedição
08/07/2024 17:39

Autos preparados para expedição
05/07/2024 16:13

Autos preparados para expedição
04/07/2024 18:18

Documento Digitalizado
04/07/2024 18:18

Documento Digitalizado
01/07/2024 15:44

Expedição de Ofício.
01/07/2024 12:44

Expedição em análise para assinatura
01/07/2024 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2024.
26/06/2024 21:01

Autos preparados para expedição
25/06/2024 03:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.
23/05/2024 07:56

Prazo em Curso
14/05/2024 17:01

Autos preparados para expedição
14/05/2024 15:31

Documento Digitalizado
13/05/2024 19:40

Expedição de Ofício.
13/05/2024 11:08

Expedição em análise para assinatura
10/05/2024 16:05

Recebidos os autos do Ministério Público
10/05/2024 16:05

Manifestação do Ministério Público
07/05/2024 07:37

Expedição em análise para assinatura
07/05/2024 07:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2024.
06/05/2024 07:16

Autos preparados para expedição
03/05/2024 17:40

Autos preparados para expedição
03/05/2024 14:30

Documento Digitalizado
03/05/2024 12:18

Documento Digitalizado
01/05/2024 03:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2024.
30/04/2024 14:17

Expedição de Ofício.
30/04/2024 08:03

Expedição em análise para assinatura
26/04/2024 07:02

Expedição de Certidão.
26/04/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 07:02

Autos entregues em carga ao Promotor
25/04/2024 17:21

Juntada de Ofício
25/04/2024 15:45

Autos preparados para expedição
27/03/2024 10:17

Prazo em Curso
26/03/2024 15:20

Autos preparados para expedição
26/03/2024 15:20

Documento Digitalizado
25/03/2024 18:15

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:14

Expedição de Ofício.
08/03/2024 09:30

Expedição em análise para assinatura
24/01/2024 08:27

Autos preparados para expedição
24/01/2024 08:26

Processo Desarquivado
23/01/2024 19:01

Manifestação do Ministério Público
27/12/2023 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2023 09:59

Arquivado Provisoriamente
17/11/2023 09:52

Processo Desarquivado
30/10/2023 11:55

Arquivado Provisoriamente
30/10/2023 11:49

Processo Desarquivado
16/10/2023 12:17

Arquivado Provisoriamente
10/10/2023 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:51

Conclusos para julgamento
28/09/2023 18:37

Recebidos os autos do Ministério Público
28/09/2023 18:37

Manifestação do Ministério Público
28/09/2023 14:13

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:13

Autos entregues em carga ao Promotor
28/09/2023 14:12

Juntada de Ofício
28/09/2023 14:10

Processo Desarquivado
04/09/2023 13:09

Arquivado Provisoriamente
04/09/2023 12:59

Processo Desarquivado
23/08/2023 01:59

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:58

Arquivado Provisoriamente
01/08/2023 20:26

Recebidos os autos do Ministério Público
01/08/2023 20:26

Manifestação do Ministério Público
17/07/2023 11:32

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:32

Autos entregues em carga ao Promotor
07/07/2023 09:50

Processo Desarquivado
25/01/2023 08:00

Arquivado Provisoriamente
25/01/2023 07:58

Autos preparados para expedição
22/01/2023 13:29

Processo Reativado
22/01/2023 13:09

Autos preparados para expedição
17/01/2023 10:24

Processo Desarquivado
12/01/2022 14:17

Expedição de Certidão.
18/11/2021 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2021 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/10/2021 09:19

Arquivado Provisoriamente
01/10/2021 17:16

Recebidos os autos do Ministério Público
01/10/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 00:28

Expedição de Certidão.
13/09/2021 20:43

Publicado ato_publicado em 13/09/2021.
13/09/2021 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2021 11:45

Expedição de Certidão.
10/09/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 11:45

Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2021 11:29

Emissão da Relação
24/08/2021 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/08/2021 16:21

Expedição de Certidão.
24/08/2021 16:21

Registro de Sentença
24/08/2021 16:21

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
24/08/2021 15:38

Conclusos para despacho
23/08/2021 14:47

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
23/08/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 14:06

Documento Digitalizado
16/04/2021 14:06

Documento Digitalizado
03/11/2020 16:52

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
03/11/2020 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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