TJMT - 0017633-17.2020.8.11.0042

1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS

CPF *15.***.*89-84

Advogados

ROBELIA DA SILVA MENEZES

OAB: 23212/MT

CPF *16.***.*51-04

JOSE ANTONIO ROSA

OAB: 5493/MT

CPF *78.***.*42-34

Polo Passivo

Partes

PEDRO ANTONIO RIBEIRO

CPF *52.***.*70-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - 14.921.092/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 16:56

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 00:28

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 00:28

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/06/2023 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2023 15:54

    Transitado em Julgado em 26/06/2023

  • 26/06/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2023 10:08

    Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS em 06/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 02:10

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Impulsiono estes autos para abrir vistas aos Advogados do Querelante para ciência da Decisão de Rejeição dos Embargos de Declaração.

  • 30/05/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos

  • 30/05/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos

  • 30/05/2023 13:20

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 13:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/05/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos

  • 12/05/2023 14:38

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 19:01

    Expedição de Outros documentos

  • 03/05/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 17:22

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 17:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/05/2023 02:38

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 30/04/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Impulsiono estes autos para intimar o(s) patrono(s) constituído(s) da sentença prolatada.

  • 27/04/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos

  • 27/04/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos

  • 27/04/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 17:26

    Audiência de conciliação cancelada em/para 03/05/2023 14:30, 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 27/04/2023 17:21

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 27/04/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2023 07:43

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROSA em 24/03/2023 23:59.

  • 25/03/2023 07:43

    Decorrido prazo de ROBELIA DA SILVA MENEZES em 24/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 19:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2023 02:33

    Publicado Intimação em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos

  • 15/03/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos

  • 27/02/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 18:11

    Audiência de conciliação designada em/para 03/05/2023 14:30, 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 27/02/2023 18:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/02/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 18:13

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

  • 24/01/2022 22:40

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/01/2022.

  • 22/01/2022 22:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 13/01/2022 11:30

    Recebidos os autos

  • 13/01/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 01:28

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 10/11/2020 01:42

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 23/10/2020 02:10

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 23/10/2020 02:02

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 23/10/2020 01:22

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 23/10/2020 01:22

    Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

  • 23/10/2020 01:12

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 23/10/2020 01:12

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 24/07/2020 02:16

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 24/07/2020 02:15

    Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

  • 24/07/2020 02:14

    Juntada (Juntada de Aditamento a Inicial)

  • 24/07/2020 02:12

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 24/07/2020 01:52

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 24/07/2020 01:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2020 02:06

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 22/07/2020 01:47

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 21/07/2020 02:44

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 21/07/2020 02:37

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 21/07/2020 02:23

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 21/07/2020 01:07

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 21/07/2020 01:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2020 02:24

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 20/07/2020 02:21

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 20/07/2020 01:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/07/2020 01:30

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 18/07/2020 01:47

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 17/07/2020 02:42

    Remessa (Remessa)

  • 17/07/2020 02:33

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/07/2020 02:33

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 17/07/2020 02:31

    Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

  • 17/07/2020 02:23

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

  • 17/07/2020 01:46

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 17/07/2020 01:36

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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