24/09/2025 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
24/09/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU em 19/09/2025 23:59
21/08/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2025 10:46

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos
19/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos
19/08/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 17:29

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU em 25/07/2025 23:59
25/07/2025 15:54

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos
23/07/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 13:11

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 02:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU em 08/07/2025 23:59
03/07/2025 03:26

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos
01/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos
01/07/2025 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 18:36

Conclusos para despacho
12/06/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos
13/05/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 09:26

Conclusos para decisão
09/05/2025 05:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU em 08/05/2025 23:59
11/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:59

Publicado Sentença em 09/04/2025.
10/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 22:31

Expedição de Outros documentos
07/04/2025 22:31

Baixa Administrativa
07/04/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:31

Expedição de Outros documentos
07/04/2025 22:31

Homologado o pedido
21/02/2025 15:26

Conclusos para decisão
15/02/2025 02:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU em 14/02/2025 23:59
04/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos
02/12/2024 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2024 16:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
02/12/2024 16:50

Processo Desarquivado
02/12/2024 16:50

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 01:07

Recebidos os autos
24/06/2024 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/04/2024 14:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
24/04/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 18:52

Devolvidos os autos
23/04/2024 18:52

Processo Reativado
23/04/2024 18:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
23/04/2024 18:52

Juntada de procuração ou substabelecimento
23/04/2024 18:52

Juntada de acórdão
23/04/2024 18:52

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:52

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
23/04/2024 18:52

Juntada de intimação de pauta
23/04/2024 18:52

Juntada de intimação de pauta
15/01/2024 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
15/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 04:08

Decorrido prazo de MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.
04/12/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 06:58

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 03:41

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 16:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:03

Conclusos para decisão
16/11/2023 08:59

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 06:36

Publicado Sentença em 06/10/2023.
06/10/2023 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 18:47

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2023 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2023 12:48

Conclusos para despacho
02/09/2023 14:51

Juntada de Certidão
02/09/2023 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/09/2023 14:51

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/09/2023 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 11:38

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 08:04

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 05:35

Publicado Sentença em 21/08/2023.
20/08/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 10:56

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 10:56

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 10:56

Juntada de Projeto de sentença
17/08/2023 10:56

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 12:46

Conclusos para julgamento
03/07/2023 14:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/06/2023 01:17

Publicado Intimação em 30/06/2023.
29/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 21:53

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 09:16

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 04:19

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 07:11

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
08/05/2023 16:14

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:14

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 17:35

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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