16/08/2024 16:42

Baixa Definitiva
16/08/2024 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
16/08/2024 16:41

Transitado em Julgado em 12/08/2024
14/08/2024 18:20

Recebidos os autos
14/08/2024 18:20

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
08/05/2024 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
08/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:35

Decisão interlocutória
03/05/2024 12:07

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 01:04

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:43

Juntada de Petição de agravo ao stj
27/03/2024 03:14

Decorrido prazo de HENRIQUE PROENCA DEL GROSSI em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:14

Decorrido prazo de JOAO CELSO DEL GROSSI em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:11

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 16:53

Recurso Especial não admitido
09/02/2024 13:44

Conclusos para decisão
09/02/2024 07:59

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 03:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) HENRIQUE PROENCA DEL GROSSI e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
09/01/2024 09:46

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 03:12

Decorrido prazo de HENRIQUE PROENCA DEL GROSSI em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 03:12

Decorrido prazo de JOAO CELSO DEL GROSSI em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:51

Recebidos os autos
19/12/2023 12:51

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
19/12/2023 12:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/12/2023 10:36

Juntada de Petição de recurso especial
27/11/2023 06:19

Publicado Acórdão em 27/11/2023.
25/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 03:13

Decorrido prazo de JOAO CELSO DEL GROSSI em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:13

Decorrido prazo de HENRIQUE PROENCA DEL GROSSI em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:13

Decorrido prazo de SHEILLA APARECIDA SAKER em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:13

Decorrido prazo de CESAR SAKER ARRUDA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 17:21

Juntada de Petição de certidão
23/11/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 03:11

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2023.
10/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 10:39

Conclusos para julgamento
03/11/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2023 00:47

Decorrido prazo de HENRIQUE PROENCA DEL GROSSI em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:47

Decorrido prazo de JOAO CELSO DEL GROSSI em 01/11/2023 23:59.
25/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 10:06

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 10:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/10/2023 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 01:03

Publicado Acórdão em 11/10/2023.
11/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

E M E N T A APELAÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIRO – PENHORA DE VALORES EM CONTA CONJUNTA COM SUA GENITORA – ALEGAÇÃO DO EMBARGANTE DE QUE O NUMERÁRIO LHE PERTENCE COM EXCLUSIVIDADE EM DECORRÊNCIA DE DOAÇÃO FEITA POR SUA AVÓ – NÃO COMPROVAÇÃO – CONSTRIÇÃO MANTIDA – RECURSO PROVIDO.

Não restando comprovado nos autos que os valores penhorados em conta bancária com sua genitora, que figura no polo passivo de feito executivo, lhe pertencem com exclusividade em virtude de suposta doação realizada por sua avó, ônus que lhe incumbia, ex vi do art. 373, I, do CPC, de rigor a manutenção da constrição.
09/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 18:08

Conhecido o recurso de HENRIQUE PROENCA DEL GROSSI - CPF: *33.***.*72-70 (APELANTE) e provido
06/10/2023 16:27

Juntada de Petição de certidão
06/10/2023 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2023 15:23

Decorrido prazo de JOAO CELSO DEL GROSSI em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:23

Decorrido prazo de HENRIQUE PROENCA DEL GROSSI em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2023 01:16

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.
21/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Outubro de 2023 a 06 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/09/2023 19:03

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 19:03

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 13:06

Conclusos para julgamento
13/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:43

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Logo, ausente elementos suficientes para a concessão do benefício, a despeito dos Recorrentes terem sido intimados para assim fazê-lo, indefiro o pleito de justiça gratuita.

Intime-se os Apelantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de setembro de 2023.

Desa.

Maria Helena G.

Póvoas, Relatora.
06/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 09:18

Gratuidade da justiça não concedida a HENRIQUE PROENCA DEL GROSSI - CPF: *33.***.*72-70 (APELANTE).
05/09/2023 15:35

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 01:02

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 12:03

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:22

Conclusos para decisão
31/07/2023 21:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/07/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 18:36

Conclusos para despacho
27/07/2023 17:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/07/2023 09:21

Determinação de redistribuição por prevenção
26/07/2023 15:01

Conclusos para decisão
24/07/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:44

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:22

Recebidos os autos
20/07/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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