26/03/2024 17:52

Baixa Definitiva
26/03/2024 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
26/03/2024 17:52

Transitado em Julgado em 25/03/2024
22/02/2024 12:40

Juntada de Petição de resposta
21/02/2024 03:44

Decorrido prazo de JOAN NETO BARBOSA FILHO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:44

Decorrido prazo de VERNER GUSTAVO SILVA DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:17

Conhecido o recurso de VERNER GUSTAVO SILVA DOS SANTOS - CPF: *24.***.*50-36 (APELANTE) e provido
16/02/2024 19:42

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 18:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 03:19

Publicado Intimação de pauta em 08/02/2024.
08/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Fevereiro de 2024 a 16 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:20

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:20

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal
19/12/2023 13:04

Conclusos para julgamento
11/12/2023 13:47

Conclusos para decisão
11/12/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 09:43

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:42

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:28

Recebidos os autos
04/12/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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