TJMT - 1003107-52.2019.8.11.0013

1ª instância - Pontes e Lacerda - Segunda Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO CARDOSO

CPF *30.***.*47-72

Advogados

MAX DELIS DE QUEIROZ

OAB: 16802/MT

CPF *90.***.*42-53

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM JERONIMO DA SILVA

CPF *71.***.*51-87

MARIA AUGUSTA FURTADO DA SILVA

MARIA AUGUSTA FURTADA DA SILVA

CPF *56.***.*73-20

Advogados

ADRIANO DOMINGUES FERNANDES

OAB: 13384/MT

CPF *39.***.*70-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0032-40

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0234-35

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA

CNPJ: 15.023.989/0001-26

JOAO CAVALCANTI

CPF *33.***.*99-72

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA CAVALCANTI

CPF *67.***.*60-25

JOAO CAVALCANTE

JEFERSON JAMES BALBINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 13:08

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 08:38

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 08:38

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 19/09/2023 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:39

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 04:30

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA CAVALCANTI em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 04:30

    Decorrido prazo de JOAO CAVALCANTI em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 02:27

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA CAVALCANTI em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 02:27

    Decorrido prazo de JOAO CAVALCANTI em 04/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 01:23

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 27/06/2023 01:23

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 01:23

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 27/06/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO:1003107-52.2019.8.11.0013 Tipo: Cível Espécie: USUCAPIÃO (49) PARTE AUTORA: AUTOR(A): SEBASTIAO CARDOSO PARTE RÉ: REU: JOAQUIM JERONIMO DA SILVA, MARIA AUGUSTA FURTADA DA SILVA Certifico para os devidos fins de direito que, tendo em vista, o retorno dos autos da Instância Superior abro vistas para as partes se manifestarem.

    Para constar lavrei a presente.

    Pontes e Lacerda, 23/06/2023.

    MARIANA FERRARI Analista Judiciário(a) - Assinado eletronicamente.

    Sede do juízo e Informações: Av.

    Paraná, nº 2598, Bairro: São José, Cidade: Pontes e Lacerda-MT Cep:78250-000 - Fone: (65) 3266-8600.

  • 23/06/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos

  • 23/06/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos

  • 23/06/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos

  • 23/06/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos

  • 23/06/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos

  • 23/06/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 11:44

    Devolvidos os autos

  • 23/06/2023 11:44

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 23/06/2023 11:44

    Juntada de acórdão

  • 23/06/2023 11:44

    Juntada de acórdão

  • 23/06/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 11:44

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/06/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 11:44

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/06/2023 11:44

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/06/2023 11:44

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/06/2023 11:44

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/06/2023 11:44

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/06/2023 11:44

    Juntada de petição

  • 23/06/2023 11:44

    Juntada de vista ao mp

  • 23/06/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 17:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/06/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2022 08:59

    Decorrido prazo de ADRIANO DOMINGUES FERNANDES em 10/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 14:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/06/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2022 14:50

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CARDOSO em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 03:28

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 21/05/2022 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 21/05/2022 03:28

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 21/05/2022 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 18/05/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 23:28

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 15/05/2022 16:27

    Decorrido prazo de ADRIANO DOMINGUES FERNANDES em 12/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 13:12

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CARDOSO em 13/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 13:10

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CARDOSO em 13/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 01:48

    Publicado Intimação em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 03/05/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 02:17

    Publicado Intimação em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 27/04/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 06:26

    Publicado Intimação em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 06:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 25/04/2022 13:39

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2022 13:07

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 20/04/2022 13:00 2ª VARA DE PONTES E LACERDA.

  • 25/04/2022 09:09

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 10:48

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2022 10:01

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 07:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/03/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 14:56

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 20/04/2022 13:00 2ª VARA DE PONTES E LACERDA.

  • 18/02/2022 14:55

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2021 14:12

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 21:52

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/07/2021 00:25

    Publicado Intimação em 14/07/2021.

  • 13/07/2021 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 10/07/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2021 03:27

    Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA FURTADO DA SILVA em 09/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 16:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/06/2021 18:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/06/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2021 04:20

    Decorrido prazo de JOAQUIM JERONIMO DA SILVA em 28/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 05:56

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CARDOSO em 28/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 01:43

    Publicado Citação em 29/03/2021.

  • 27/03/2021 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 25/03/2021 09:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/03/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 03:07

    Publicado Despacho em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

  • 24/03/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 22:12

    Decorrido prazo de João Cavalcante em 22/01/2021 23:59.

  • 27/01/2021 22:12

    Decorrido prazo de Jeferson James Balbino em 22/01/2021 23:59.

  • 21/01/2021 19:26

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2020 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2020 09:39

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 01/12/2020 23:59.

  • 30/11/2020 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2020 10:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/11/2020 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2020 10:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/11/2020 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2020 10:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/11/2020 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2020 10:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/11/2020 22:30

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2020 23:59.

  • 20/11/2020 15:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2020 23:59.

  • 16/11/2020 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2020 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2020 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2020 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2020 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2020 15:17

    Apensado ao processo 1003260-85.2019.8.11.0013

  • 20/10/2020 14:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2020 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2020 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2020 14:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/10/2020 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2020 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 14:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2020 04:52

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CARDOSO em 09/03/2020 23:59:59.

  • 27/03/2020 06:25

    Publicado Despacho em 12/02/2020.

  • 27/03/2020 06:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

  • 10/02/2020 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2020 16:55

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 06/02/2020 17:49

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2019 08:19

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CARDOSO em 04/12/2019 23:59:59.

  • 18/12/2019 21:14

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CARDOSO em 04/12/2019 23:59:59.

  • 18/12/2019 21:14

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CARDOSO em 04/12/2019 23:59:59.

  • 18/12/2019 21:13

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CARDOSO em 04/12/2019 23:59:59.

  • 18/12/2019 21:12

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CARDOSO em 04/12/2019 23:59:59.

  • 18/12/2019 20:16

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CARDOSO em 04/12/2019 23:59:59.

  • 25/11/2019 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2019 00:25

    Publicado Despacho em 11/11/2019.

  • 09/11/2019 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/11/2019 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 17:07

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2019 03:33

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CARDOSO em 14/10/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 08:09

    Publicado Intimação em 23/09/2019.

  • 23/09/2019 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/09/2019 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2019 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2019 14:24

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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