TJMT - 0006946-33.2010.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL FERREIRA DE AGUIAR

CPF *06.***.*23-72

CONSTRUTORA TRIUNFO S/A

CNPJ: 77.955.532/0006-11

BENEDICTO WILSON DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF *86.***.*13-20

WILSON PIOVEZAN

CPF *27.***.*38-87

LUIZ FERNANDO WOLFF DE CARVALHO

CPF *74.***.*26-00

ANTONIO JOSE MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ

CPF *98.***.*93-20

LEONARDO DE ALMEIDA AGUIAR

CPF *71.***.*70-05

ODENIR JOSE SANCHES

CPF *29.***.*00-68

HELIO OGAMA

CPF *36.***.*66-53

JOAO VILLAR GARCIA

CPF *96.***.*72-04

PEDRO ANTONIO JONSSON

CPF *02.***.*76-87

Advogados

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO

OAB: 12579/MT

CPF *87.***.*65-04

LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA

OAB: 105860/PR

CPF *60.***.*68-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 07:31

    Decorrido prazo de BENEDICTO WILSON DO NASCIMENTO JUNIOR em 30/10/2023 23:59.

  • 29/10/2023 04:22

    Decorrido prazo de WILSON PIOVEZAN em 27/10/2023 23:59.

  • 29/10/2023 03:49

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 27/10/2023 07:52

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO WOLFF DE CARVALHO em 24/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 07:52

    Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE AGUIAR em 24/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 07:52

    Decorrido prazo de HELIO OGAMA em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 07:51

    Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO JONSSON em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 07:51

    Decorrido prazo de JOAO VILLAR GARCIA em 24/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 06:03

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 20/10/2023 03:55

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 20/10/2023 03:55

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 19/10/2023 08:24

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 19/10/2023 08:21

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 17/10/2023 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2023 02:56

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 17/10/2023 02:44

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 17/10/2023 02:41

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 14/10/2023 04:38

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 06/10/2023 03:38

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A e outros (10) Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA, SOLIDARIAMENTE, a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior.

    Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante.

    Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas.

    Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa.

    Clicar em gerar GUIA.

    O sistema gera um BOLETO ÚNICO.

    Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected].

    ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

    Cuiabá, 4 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 04/10/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2023 15:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/10/2023 15:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 12:41

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 12:41

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 27/06/2023 13:49

    Transitado em Julgado em 20/06/2023

  • 07/06/2023 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2023 08:59

    Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE AGUIAR em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 08:59

    Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO JONSSON em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 08:59

    Decorrido prazo de JOAO VILLAR GARCIA em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 08:59

    Decorrido prazo de HELIO OGAMA em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 08:59

    Decorrido prazo de BENEDICTO WILSON DO NASCIMENTO JUNIOR em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 08:59

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO WOLFF DE CARVALHO em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 08:59

    Decorrido prazo de WILSON PIOVEZAN em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 08:59

    Decorrido prazo de ODENIR JOSE SANCHES em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 08:59

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 08:59

    Decorrido prazo de LEONARDO DE ALMEIDA AGUIAR em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 08:59

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRIUNFO S/A em 23/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 07:56

    Publicado Sentença em 02/05/2023.

  • 02/05/2023 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0006946-33.2010.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A e outros (10) Vistos etc...

    Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito (ID 110954647).

    Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela CDA que instruiu a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC-2015.

    Custas processuais à cargo da parte executada.

    Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, bem como a imediata baixa no apontamento do SERASAJUD.

    Homologo a desistência do prazo recursal, já que expressamente manifestada.

    Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo.

    Publique-se, Intimem-se e cumpra-se.

    Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

  • 30/04/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos

  • 30/04/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos

  • 30/04/2023 11:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/02/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 17:45

    Processo Desarquivado

  • 25/09/2022 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2021 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 12:33

    Arquivado Provisoramente

  • 20/05/2021 05:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2021 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 14:23

    Juntada de Petição de expediente

  • 25/09/2020 09:44

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2020 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2020 21:56

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2020 01:02

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/02/2020.

  • 28/02/2020 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2020

  • 21/02/2020 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2020 09:18

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2020 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/02/2020 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/06/2019 00:00

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 11/01/2019 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/10/2018 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/10/2018 00:00

    Expedição de documento (Certidao)

  • 11/10/2018 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/10/2018 00:00

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 14/05/2018 00:00

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 14/05/2018 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/06/2017 00:00

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 17/08/2016 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/07/2015 00:00

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 07/07/2015 00:00

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 07/07/2015 00:00

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 06/07/2015 00:00

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 02/07/2015 00:00

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 30/06/2015 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/06/2015 00:00

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 29/06/2015 00:00

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 16/06/2015 00:00

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 15/06/2015 00:00

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 15/06/2015 00:00

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 15/06/2015 00:00

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 09/06/2015 00:00

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 09/06/2015 00:00

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 09/06/2015 00:00

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 09/06/2015 00:00

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 09/06/2015 00:00

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 09/06/2015 00:00

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 02/06/2015 00:00

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 02/06/2015 00:00

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 13/04/2015 00:00

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 13/04/2015 00:00

    Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

  • 24/02/2015 00:00

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 28/01/2015 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/01/2015 00:00

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 28/01/2015 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/01/2015 00:00

    Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

  • 11/07/2014 00:00

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 06/02/2014 00:00

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 18/12/2013 00:00

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 18/12/2013 00:00

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 18/12/2013 00:00

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 18/12/2013 00:00

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 18/12/2013 00:00

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 18/12/2013 00:00

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 18/12/2013 00:00

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 18/12/2013 00:00

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 18/12/2013 00:00

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 18/12/2013 00:00

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 18/12/2013 00:00

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 21/06/2013 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/06/2013 00:00

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 13/06/2013 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/06/2013 00:00

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/02/2012 00:00

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 24/01/2012 00:00

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 23/01/2012 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/12/2011 00:00

    Despacho (Despacho)

  • 13/12/2011 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/12/2011 00:00

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 28/04/2010 00:00

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 28/04/2010 00:00

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 26/04/2010 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/04/2010 00:00

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 22/04/2010 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/04/2010 00:00

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/03/2010 00:00

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 09/03/2010 00:00

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 09/03/2010 00:00

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

  • 05/03/2010 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/02/2010 00:00

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2010

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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