11/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Março de 2024 a 27 de Março de 2024 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/09/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2022 23:59.
13/09/2022 14:56

Decorrido prazo de COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.
19/08/2022 15:20

Juntada de Petição de recurso de sentença
29/07/2022 06:49

Publicado Sentença em 29/07/2022.
29/07/2022 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 18:37

Denegada a Segurança a LEAO IND E COM DE ESPELHOS E PLASTICOS LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-57 (IMPETRANTE)
27/07/2022 18:37

Julgado improcedente o pedido
22/06/2022 08:48

Conclusos para julgamento
20/06/2022 15:19

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2022 11:20

Decorrido prazo de LEAO IND E COM DE ESPELHOS E PLASTICOS LTDA em 13/05/2022 23:59.
06/05/2022 10:37

Decorrido prazo de COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2022 23:59.
20/04/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 01:29

Publicado Intimação em 20/04/2022.
19/04/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 11:01

Juntada de Petição de mandado
17/04/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2022 14:12

Conclusos para decisão
31/03/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 13:54

Juntada de Certidão
31/03/2022 13:46

Juntada de Certidão
31/03/2022 11:26

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2022 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
31/03/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009699-65.2007.8.11.0041

Tropico-Equipamentos Eletricos Iluminaca...

Janaina Lima da Costa Pimenta

Advogado: Eduardo Faria

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/05/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1025682-51.2023.8.11.0001

Jonatha Gabriel Almeida Costa

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Mariana Denuzzo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/05/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1023467-26.2016.8.11.0041

Instituto Nacional do Seguro Social

Adeildo Ribeiro

Advogado: Hedevan Coelho Borges

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/04/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1023467-26.2016.8.11.0041

Adeildo Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Hedevan Coelho Borges

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/12/2021 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1000782-89.2023.8.11.0005

Lenice de Souza Barbosa

Estado de Mato Grosso

Advogado: Mike de Oliveira Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/03/2023 20:44

Exibir Processo