TJMT - 0001162-80.2019.8.11.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDUARDO NILSON AMORIM LEAL

CPF *48.***.*32-26

Advogados

JACY NILSO ZANETTI

OAB: 2968/MT

CPF *11.***.*33-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDUARDO NILSON AMORIM LEAL

CPF *48.***.*32-26

CAMILA BATISTA BORGES

CPF *94.***.*00-34

NIELSON BATISTA BORGES

CPF *31.***.*24-49

Advogados

ADEMAR COELHO DA SILVA

OAB: 14948/MT

CPF *45.***.*16-34

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA

OAB: 14247/MT

CPF *14.***.*09-15

JACY NILSO ZANETTI

OAB: 2968/MT

CPF *11.***.*33-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FABIANE DE MEIRA FERREIRA SANTOS

CPF *39.***.*07-50

CARLOS EDUARDO DE FREITAS DIAS

CPF *61.***.*80-22

AIRTON BATISTA DA SILVA

CPF *85.***.*53-72

ROSILDA BATISTA DA SILVA

CPF *00.***.*48-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 16:13

    Recebidos os autos

  • 24/09/2025 16:13

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/05/2025 19:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

  • 23/05/2025 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 06:40

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 19:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/04/2025 18:51

    Expedição de Outros documentos

  • 23/04/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2025 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2025 12:18

    Juntada de Petição de agravo ao stf

  • 15/04/2025 02:02

    Publicado Decisão em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 14/04/2025 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2025 16:18

    Expedição de Outros documentos

  • 11/04/2025 16:18

    Expedição de Outros documentos

  • 11/04/2025 16:18

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2025 17:44

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 15:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/03/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos

  • 05/03/2025 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2025 12:22

    Recebidos os autos

  • 03/03/2025 12:22

    Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

  • 28/02/2025 17:16

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 25/02/2025 16:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2025 09:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2025 02:03

    Publicado Acórdão em 24/02/2025.

  • 24/02/2025 02:03

    Publicado Acórdão em 24/02/2025.

  • 22/02/2025 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 22/02/2025 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 20/02/2025 15:01

    Expedição de Outros documentos

  • 20/02/2025 15:01

    Expedição de Outros documentos

  • 20/02/2025 15:01

    Expedição de Outros documentos

  • 20/02/2025 15:01

    Conhecido o recurso de AIRTON BATISTA DA SILVA - CPF: *85.***.*53-72 (VÍTIMA) e não-provido

  • 19/02/2025 19:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/02/2025 19:12

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 18/02/2025 02:18

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/02/2025 16:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2025 14:09

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/02/2025 17:07

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 13/02/2025 02:27

    Publicado Intimação de pauta em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 13/02/2025 02:27

    Publicado Intimação de pauta em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 12/02/2025 19:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2025 19:11

    Expedição de Outros documentos

  • 11/02/2025 19:01

    Expedição de Outros documentos

  • 11/02/2025 19:01

    Expedição de Outros documentos

  • 11/02/2025 12:28

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 06/02/2025 16:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2025 11:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/02/2025 02:03

    Publicado Intimação de pauta em 05/02/2025.

  • 05/02/2025 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 04/02/2025 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2025 15:00

    Expedição de Outros documentos

  • 03/02/2025 15:00

    Expedição de Outros documentos

  • 03/02/2025 14:44

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/07/2024 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 12:09

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos

  • 27/05/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 16:25

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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