STJ - 0005225-41.2013.8.11.0041

25/10/2017 15:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/10/2017 15:41

Transitado em Julgado em 25/10/2017

03/10/2017 16:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 513495/2017 (Juntada Automática)

03/10/2017 16:18

Protocolizada Petição 513495/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2017

02/10/2017 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2017 Petição Nº 299475/2017 - RE no AgInt no

29/09/2017 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2017 14:54

Negado seguimento a Recurso de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BURITI LTDA (Publicação prevista para 02/10/2017)

26/09/2017 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/09/2017 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

20/09/2017 15:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2017 para contrarrazões

04/08/2017 17:25

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 375982/2017 (Juntada Automática)

04/08/2017 17:25

Protocolizada Petição 375982/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2017

03/08/2017 05:34

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/08/2017

02/08/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

18/07/2017 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 299475/2017 ). Publicação prevista para 03/08/2017)

03/07/2017 16:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

03/07/2017 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

03/07/2017 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/06/2017 15:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2017 13:50

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 299475/2017

13/06/2017 17:22

Ato ordinatório praticado (Petição 299475/2017 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

13/06/2017 16:27

Protocolizada Petição 299475/2017 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/06/2017

26/05/2017 15:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259748/2017

26/05/2017 15:06

Ato ordinatório praticado (Petição 259748/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

26/05/2017 14:35

Protocolizada Petição 259748/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2017

23/05/2017 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2017 Petição Nº 100861/2017 - AgInt

22/05/2017 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2017 16:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 100861/2017 - AgInt no AREsp 883576/MT - Prevista para 23/05/2017

16/05/2017 15:51

Não conhecido o recurso de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BURITI LTDA,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 100861/2017 - AgInt no AREsp 883576

11/05/2017 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/05/2017 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2017

05/05/2017 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2017 14:00

Incluído em pauta para 16/05/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 100861/2017 - AgInt no AREsp 883576/MT

03/05/2017 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno

03/05/2017 10:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2017 para impugnação

10/04/2017 19:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157338/2017

05/04/2017 15:33

Ato ordinatório praticado (Petição 157338/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/04/2017 15:25

Protocolizada Petição 157338/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2017

13/03/2017 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104898/2017

13/03/2017 16:09

Ato ordinatório praticado (Petição 104898/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

13/03/2017 15:40

Protocolizada Petição 104898/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2017

13/03/2017 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2017

10/03/2017 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2017 13:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 13/03/2017)

10/03/2017 13:43

Juntada de Petição de agravo interno nº 100861/2017

09/03/2017 19:05

Ato ordinatório praticado (Petição 100861/2017 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/03/2017 18:55

Protocolizada Petição 100861/2017 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/03/2017

02/03/2017 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2017

01/03/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2017 17:22

Não conhecido o recurso de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BURITI LTDA (Publicação prevista para 02/03/2017)

23/02/2017 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/05/2016 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/05/2016 17:46

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/03/2016 11:38

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO - Guia n° 2345, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)