TJMT - 1029133-55.2021.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 07:24
Devolvidos os autos
-
23/09/2025 07:24
Juntada de Certidão de distribuição (aut)
-
27/05/2025 18:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
27/05/2025 18:37
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 14:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/03/2025 02:11
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2025 23:59
-
18/02/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 18:40
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2025 17:59
Juntada de Petição de manifestação
-
09/01/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 18:25
Expedição de Outros documentos
-
17/12/2024 02:40
Decorrido prazo de MARCOS CEZAR RAMOS PINTO em 16/12/2024 23:59
-
05/12/2024 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2024 17:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/12/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 12:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
18/11/2024 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/11/2024 13:26
Expedição de Mandado
-
14/11/2024 19:03
Recebidos os autos
-
14/11/2024 19:03
Julgado procedente o pedido
-
12/09/2024 15:42
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 10:42
Juntada de Petição de resposta
-
03/09/2024 02:09
Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
30/08/2024 12:34
Expedição de Outros documentos
-
29/08/2024 18:00
Recebidos os autos
-
29/08/2024 18:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2024 13:39
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 11:33
Juntada de Petição de manifestação
-
27/06/2024 11:44
Juntada de Petição de manifestação
-
19/06/2024 01:10
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/06/2024 23:59
-
07/06/2024 18:19
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 14:45
Expedição de Outros documentos
-
06/06/2024 18:52
Recebidos os autos
-
06/06/2024 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 17:06
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 06/06/2024 16:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
-
06/06/2024 12:33
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2024 10:29
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2024 10:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2024 10:27
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2024 01:15
Decorrido prazo de Oscar Candido da Silveira Filho em 14/05/2024 23:59
-
14/05/2024 01:25
Decorrido prazo de MARCOS CEZAR RAMOS PINTO em 13/05/2024 23:59
-
14/05/2024 01:25
Decorrido prazo de RENATA ASSUMPCAO DE ARAUJO em 13/05/2024 23:59
-
09/05/2024 01:33
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
09/05/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
08/05/2024 19:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 19:32
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2024 19:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 19:29
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2024 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2024 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2024 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2024 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2024 17:48
Expedição de Mandado
-
07/05/2024 17:48
Expedição de Mandado
-
07/05/2024 17:48
Expedição de Mandado
-
07/05/2024 17:48
Expedição de Mandado
-
07/05/2024 17:48
Expedição de Outros documentos
-
07/05/2024 17:35
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/06/2024 16:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
-
15/03/2024 15:45
Desentranhado o documento
-
15/03/2024 15:45
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 16:21
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2024 18:35
Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
-
08/03/2024 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
2ª VARA ESP.
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Nº do processo: 1029133-55.2021.8.11.0001 PARTE AUTORA: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros PARTE RÉ: MARCOS CEZAR RAMOS PINTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 396, do CPP, impulsiona-se os autos para intimar o advogado da parte ré, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.
CUIABÁ, 28 de fevereiro de 2024 (assinado digitalmente) YASMIN ACOSTA ROSA Servidor(a) -
28/02/2024 15:45
Expedição de Outros documentos
-
28/11/2023 00:56
Decorrido prazo de NÚCLEO PSICOSSOCIAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:56
Decorrido prazo de THIAGO RAMOS LUZ PINTO em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:56
Decorrido prazo de RENATA ASSUMPCAO DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:56
Decorrido prazo de DOROTHY RODRIGUES DA LUZ em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:56
Decorrido prazo de IRACILDA RODRIGUES FOGACA DA LUZ em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:56
Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 10:56
Juntada de Petição de resposta
-
21/11/2023 14:18
Juntada de Petição de manifestação
-
17/11/2023 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2023 16:31
Juntada de Petição de certidão
-
14/11/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 05:01
Publicado Decisão em 08/11/2023.
-
08/11/2023 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
07/11/2023 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/11/2023 18:20
Expedição de Mandado
-
07/11/2023 18:15
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
06/11/2023 17:10
Expedição de Outros documentos
-
06/11/2023 17:10
Recebidos os autos
-
06/11/2023 17:10
Recebida a denúncia contra MARCOS CEZAR RAMOS PINTO - CPF: *56.***.*30-25 (INDICIADO)
-
12/09/2023 13:28
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 13:27
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
26/07/2023 05:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 08:04
Expedição de Outros documentos
-
05/06/2023 15:50
Recebidos os autos
-
05/06/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 15:28
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
05/06/2023 08:25
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 08:25
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
05/06/2023 08:25
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
31/05/2023 08:37
Juntada de Petição de resposta
-
31/05/2023 04:06
Publicado Intimação em 31/05/2023.
-
31/05/2023 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
29/05/2023 17:28
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2023 21:18
Recebidos os autos
-
28/05/2023 21:18
Declarada incompetência
-
22/03/2023 12:59
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 14:09
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
16/03/2023 13:11
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2023 19:35
Recebidos os autos
-
15/03/2023 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 14:37
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 10:23
Juntada de Petição de resposta
-
09/09/2022 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2022 09:58
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2022 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/08/2022 07:16
Expedição de Mandado.
-
27/08/2022 07:10
Expedição de Mandado.
-
15/07/2022 09:42
Recebidos os autos
-
15/07/2022 09:42
Decisão interlocutória
-
14/07/2022 15:54
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 09:09
Juntada de Petição de denúncia
-
21/06/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 11:54
Audiência Preliminar realizada para 20/06/2022 11:30 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ.
-
20/06/2022 11:52
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 12:43
Decorrido prazo de MARCOS CEZAR RAMOS PINTO em 14/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2022 10:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/05/2022 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2022 16:23
Expedição de Mandado.
-
20/05/2022 16:10
Audiência Preliminar designada para 20/06/2022 11:30 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ.
-
22/03/2022 09:58
Juntada de Petição de parecer
-
18/03/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 12:12
Juntada de Petição de relatório social
-
09/02/2022 16:51
Juntada de Petição de parecer
-
08/02/2022 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 17:55
Juntada de Petição de relatório social
-
30/07/2021 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 15:59
Juntada de Petição de parecer
-
29/07/2021 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 17:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 11:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/07/2021 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009497-58.2022.8.11.0037
Gabrielle Maia das Neves Viana
Marilei Morais Costa Sartori
Advogado: Ana Amelia Braga e Braga
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 28/11/2022 16:43
Processo nº 1010323-60.2022.8.11.0045
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Sidinei Ademar Scheneider
Advogado: Marco Antonio Mendes
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 06/12/2022 09:31
Processo nº 1015566-41.2023.8.11.0015
Lilian Danieli Flores
Compania Panamena de Aviacion S/A
Advogado: Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 07/06/2023 14:34
Processo nº 1015566-41.2023.8.11.0015
Check In Particpacoes LTDA.
Compania Panamena de Aviacion S/A
Advogado: Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 04/06/2025 16:05
Processo nº 1011965-05.2019.8.11.0003
Maronesi &Amp; Maronesi LTDA - EPP
Luizmar Aparecido de Oliveira - ME
Advogado: Rogerio Sales Fernandes Giongo
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 04/10/2019 16:46