11/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
24/03/2024 01:02

Recebidos os autos
24/03/2024 01:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/01/2024 04:08

Transitado em Julgado em 23/01/2024
23/01/2024 04:08

Decorrido prazo de CONSORCIO SOBELLTAR-SECOPA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:07

Decorrido prazo de VP EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 00:18

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

Visto.

As partes se compuseram amigavelmente.

Desse modo, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consequência julgo extinta esta ação, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte executada.

Honorários na forma pactuada.

Havendo inadimplência, poderá ser iniciada a fase de cumprimento de sentença.

Certifique-se o trânsito em julgado, após arquive-se o processo, mediante as baixas de estilo.

Ficará isento de recolhimento de custas de desarquivamento caso haja a necessidade de prosseguimento do feito em decorrência de eventual descumprimento do pacto.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito
24/11/2023 07:06

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 07:06

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 07:05

Homologada a Transação
21/11/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão
02/10/2023 14:24

Conclusos para decisão
26/09/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:49

Publicado Despacho em 21/09/2023.
22/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1018516-52.2017.8.11.0041.

Visto.

Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de ID 108206284, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, volte-me concluso para deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.

SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito
19/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:58

Conclusos para decisão
31/01/2023 03:28

Decorrido prazo de CONSORCIO SOBELLTAR-SECOPA em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 07:49

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 02:07

Publicado Despacho em 23/01/2023.
21/01/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1018516-52.2017.8.11.0041.

Visto.

Quanto ao solicitado pela credora ID 87089709, nos termos dos arts. 329, II e 771, parágrafo único do CPC, intime-se a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do pedido formulado.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, volte-me concluso.

Cumpra-se.

Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito
17/01/2023 16:38

Expedição de Outros documentos
17/01/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:01

Conclusos para decisão
28/07/2022 16:18

Juntada de comunicação entre instâncias
28/07/2022 09:16

Decorrido prazo de CONSORCIO SOBELLTAR-SECOPA em 26/07/2022 23:59.
28/07/2022 09:13

Decorrido prazo de VP EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/07/2022 23:59.
20/07/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 13:10

Publicado Decisão em 05/07/2022.
05/07/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

O objetivo dos embargos de declaração é a manifestação sobre ponto obscuro, contraditório, omisso ou corrigir erro material existente na decisão (art. 1022, incisos I, II e III do NCPC).

Analisando os Embargos de Declaração verifica-se que o objetivo do embargante é unicamente rediscutir a matéria, assim, analisando a decisão embargada, não vislumbro tais vícios apontados, motivo pelo qual os presentes embargos merecem total rejeição, tendo em vista que não se prestam para modificá-la.

A propósito: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - EVIDENTE PROPÓSITO DE REDISCUTIR O CASO - VIA INADEQUADA - RECURSO NÃO PROVIDO.

São incabíveis os Aclaratórios quando não há no decisum nenhuma das situações descritas no art. 1.022 do CPC, tratando-se de meio impróprio para provocar o prequestionamento ou a rediscussão de matéria devidamente analisada.” (Tribunal de Justiça Mato Grosso, ED 109233/2017, DES.

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 04/10/2017, Publicado no DJE 06/10/2017) negritei Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração, mantendo intacta a decisão prolatada nos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito
01/07/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2022 21:43

Decorrido prazo de VP EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/06/2022 23:59.
22/06/2022 11:34

Conclusos para decisão
22/06/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2022 03:33

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:55

Decisão interlocutória
26/03/2020 15:05

Conclusos para decisão
01/10/2019 06:18

Decorrido prazo de VP EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 09:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 07:34

Publicado Despacho em 23/09/2019.
23/09/2019 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 15:28

Conclusos para decisão
11/04/2018 02:37

Decorrido prazo de VP EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/04/2018 23:59:59.
10/04/2018 15:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2018 00:19

Publicado Intimação em 03/04/2018.
03/04/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2018 14:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2018 00:24

Decorrido prazo de VP EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/02/2018 23:59:59.
21/02/2018 10:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2018 14:50

Conclusos para decisão
05/02/2018 16:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2018 00:27

Publicado Despacho em 30/01/2018.
30/01/2018 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2018 15:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 16:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2017 14:43

Conclusos para despacho
25/08/2017 05:01

Decorrido prazo de VP EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/08/2017 23:59:59.
25/08/2017 05:00

Decorrido prazo de VP EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/08/2017 23:59:59.
03/08/2017 13:56

Publicado Despacho em 31/07/2017.
03/08/2017 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2017 10:28

Juntada de Petição de petição
27/07/2017 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2017 17:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2017 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 13:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2017 14:17

Conclusos para decisão
13/06/2017 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2017

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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