TJMT - 0002353-63.2011.8.11.0028

1ª instância - Pocone - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCOPAN ALCOOL DO PANTANAL LTDA - EPP

CNPJ: 37.497.237/0001-30

Advogados

DECIO JOSE TESSARO

OAB: 3162/MT

CPF *15.***.*43-44

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO

OAB: 39684/DF

CPF *19.***.*43-10

MARCELLO DIAS DE PAULA

OAB: 39976/DF

CPF *35.***.*69-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

  • 02/09/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 19:14

    Devolvidos os autos

  • 28/04/2025 19:14

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 13:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 31/10/2024 08:00

    Decorrido prazo de ALCOPAN ALCOOL DO PANTANAL LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59

  • 21/10/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 02:02

    Publicado Despacho em 08/10/2024.

  • 05/10/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 03/10/2024 18:51

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 18:51

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2024 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 18:02

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 10:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 17:26

    Expedição de Outros documentos

  • 03/07/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2024 19:13

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 20/05/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos

  • 20/05/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 17:19

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 17:19

    Juntada de Petição de pedido de suspensão

  • 07/05/2024 07:23

    Publicado Sentença em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 05/05/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos

  • 05/05/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos

  • 05/05/2024 14:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/03/2024 15:59

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 17:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 03:30

    Publicado Intimação em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    PROCEDO a Intimação, para que o executado conteste a impugnação do exequente.

  • 25/09/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos

  • 04/07/2023 16:23

    Decorrido prazo de ALCOPAN ALCOOL DO PANTANAL LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 17:38

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 12/06/2023 07:12

    Publicado Decisão em 12/06/2023.

  • 09/06/2023 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 08/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 0002353-63.2011.8.11.0028.

    EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ALCOPAN ALCOOL DO PANTANAL LTDA - EPP VISTOS, Sendo tempestiva a interposição, recebo os presentes embargos.

    DEFIRO o efeito suspensivo, considerando a penhora no rosto dos autos da falência, conforme comprovante juntado a inicial, cumprindo requisito exigido no § 1º, do art. 919 do CPC.

    Intime a UNIÃO para impugná-los no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17 da LEF.

    Cumpra-se.

    Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

  • 07/06/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos

  • 07/06/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos

  • 07/06/2023 18:45

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2023 18:13

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 18:13

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 01/12/2022 01:44

    Decorrido prazo de ALCOPAN ALCOOL DO PANTANAL LTDA - EPP em 30/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 03:48

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 02/11/2022 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 31/10/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2022 08:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2021 19:01

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 18:53

    Classe Processual alterada de CAUTELAR FISCAL (83) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 06/12/2021 00:24

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

  • 02/12/2021 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 02:04

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 30/03/2021 00:20

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 30/03/2021 00:12

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 27/01/2021 01:59

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 25/05/2019 01:48

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 25/05/2019 01:25

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 12/04/2019 02:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2019 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/01/2019 02:34

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 08/10/2018 02:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/10/2018 02:29

    Juntada (Juntada)

  • 08/10/2018 02:28

    Remessa (Remessa)

  • 03/10/2018 01:49

    Remessa (Remessa)

  • 03/10/2018 01:48

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/06/2018 02:28

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 24/10/2016 02:35

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 24/10/2016 01:15

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 24/10/2016 01:09

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 25/03/2014 00:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/03/2014 02:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2013 02:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/10/2012 01:59

    Juntada (Juntada)

  • 14/09/2012 02:22

    Juntada (Juntada de AR)

  • 27/08/2012 02:37

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 27/08/2012 01:24

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 27/08/2012 01:23

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 27/08/2012 01:22

    Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

  • 23/08/2012 02:37

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 22/08/2012 01:28

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 20/12/2011 01:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/12/2011 01:10

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 13/12/2011 01:02

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 12/12/2011 02:22

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 02/12/2011 02:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/12/2011 02:37

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 02/12/2011 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2011

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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