18/03/2024 11:10

Baixa Definitiva
18/03/2024 11:10

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/03/2024 11:09

Transitado em Julgado em 15/03/2024
17/03/2024 01:00

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE ALVES PIGNATA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:00

Decorrido prazo de LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:07

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

"(...) não admito o segundo recurso em sentido estrito interposto pela defesa de Lourival Carneiro dos Santos.

Restituam-se os autos ao juízo de primeira instância para prosseguimento da ação penal.

Publique-se.

Cumpra-se."
06/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 14:06

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LOURIVAL CARNEIRO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*92-87 (APELANTE)
28/02/2024 18:39

Conclusos para despacho
20/02/2024 03:14

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE ALVES PIGNATA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:14

Decorrido prazo de LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:28

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

"(...)intimem-se os advogados subscritores do segundo RESE, Drs.

Leandro Bernardo dos Santos e Guilherme Pignata, para que possam tomar conhecimento dos fatos e se manifestarem no prazo de 5 [cinco] dias.

Publique-se.

Cumpra-se."
07/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:20

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/01/2024 18:41

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:40

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:17

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
19/01/2024 11:41

Recebidos os autos
19/01/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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