TJMT - 0044421-47.2015.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA QUEIROZ

CPF *67.***.*40-00

Advogados

RENATA KARLA BATISTA E SILVA

OAB: 8753/MT

CPF *19.***.*18-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERSON FANAIA PEREIRA

CPF *09.***.*70-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 18:00

    Recebidos os autos

  • 05/09/2025 18:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

  • 05/09/2025 18:00

    Juntada de Juntada de Informações

  • 03/09/2025 16:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/09/2025 16:21

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 31/07/2025 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 10:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2025 23:59

  • 16/07/2025 09:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2025 23:59

  • 06/06/2025 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 21:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2025 20:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2025 19:49

    Publicado Decisão em 02/06/2025.

  • 02/06/2025 19:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 29/05/2025 22:36

    Expedição de Outros documentos

  • 29/05/2025 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 22:36

    Expedição de Outros documentos

  • 29/05/2025 22:36

    Expedição de Outros documentos

  • 29/05/2025 22:36

    Nomeado perito

  • 29/05/2025 22:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2024 04:29

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2024 01:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2024 23:59

  • 29/05/2024 01:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2024 23:59

  • 25/05/2024 01:07

    Decorrido prazo de CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA QUEIROZ em 24/05/2024 23:59

  • 21/05/2024 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 01:16

    Publicado Intimação em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 15/05/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos

  • 15/05/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos

  • 15/05/2024 06:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 01:12

    Publicado Intimação em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 09/04/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos

  • 09/04/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos

  • 19/03/2024 18:38

    Nomeado perito

  • 19/03/2024 18:14

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

  • 27/11/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 01:40

    Decorrido prazo de GERSON FANAIA PEREIRA em 16/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 19:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2023 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2023 14:26

    Expedição de Mandado

  • 31/10/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 02:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 19:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2023 02:30

    Publicado Decisão em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0044421-47.2015.8.11.0041.

    ESPÓLIO: CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA QUEIROZ EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Foi determinado e cumprido o sequestro do valor correspondente aos honorários periciais via SISBAJUD (R$ 350,00), conforme atesta a certidão de ID. 117103098.

    Intime-se o perito para que faça juntar aos autos o laudo pericial no prazo estipulado.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

    AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JUNIOR Juiz de Direito

  • 21/06/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos

  • 21/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos

  • 21/06/2023 16:05

    Decisão interlocutória

  • 17/06/2023 08:51

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 14/06/2023 08:49

    Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

  • 08/06/2023 09:45

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 09/05/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 18:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 18:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/03/2023 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 00:30

    Publicado Decisão em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 06/03/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos

  • 06/03/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos

  • 06/03/2023 09:08

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2022 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 10:34

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2022 04:55

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/02/2022 23:59.

  • 01/10/2021 22:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2021 06:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 03:59

    Publicado Intimação em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 23/09/2021 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 07:46

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2021 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 15:04

    Juntada de Petição de expediente

  • 25/03/2021 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2021 02:36

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

  • 23/03/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 01:56

    Expedição de documento (Certidao)

  • 30/09/2020 02:39

    Expedição de documento (Certidao)

  • 23/09/2020 02:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/06/2020 01:12

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/06/2020 01:49

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 00:37

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 18/03/2020 02:02

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 11/03/2020 01:17

    Expedição de documento (Certidao)

  • 07/02/2020 01:22

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 06/02/2020 01:48

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 05/02/2020 01:23

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 05/02/2020 00:54

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 03/02/2020 01:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/01/2020 01:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2019 02:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/09/2019 01:29

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/09/2019 02:19

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 09/09/2019 01:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/09/2019 01:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/09/2019 02:24

    Expedição de documento (Certidao)

  • 20/08/2019 02:09

    Expedição de documento (Certidao)

  • 16/07/2019 02:27

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 04/07/2019 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/06/2019 01:28

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 07/06/2019 02:30

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 30/05/2019 02:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/05/2019 00:51

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 22/05/2019 03:07

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 21/05/2019 02:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/05/2019 01:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2019 01:54

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 15/04/2019 01:34

    Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

  • 15/04/2019 01:33

    Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

  • 15/04/2019 01:30

    Movimento Legado (Renovacao de Capa de Processo)

  • 09/04/2019 01:09

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 21/03/2019 02:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/02/2019 01:45

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 25/02/2019 02:25

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 04/02/2019 01:52

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 04/02/2019 01:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/02/2019 01:09

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 01/02/2019 01:31

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 31/01/2019 01:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2019 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/01/2019 02:44

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 28/01/2019 02:44

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 28/01/2019 02:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/01/2019 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/12/2018 02:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/12/2018 01:26

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/12/2018 01:14

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 13/09/2018 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/09/2018 02:10

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 12/09/2018 02:38

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 04/09/2018 01:12

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 03/09/2018 02:24

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 03/09/2018 02:21

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 03/09/2018 02:18

    Expedição de documento (Certidao)

  • 03/09/2018 02:07

    Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

  • 03/09/2018 02:07

    Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

  • 03/09/2018 02:04

    Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

  • 14/08/2018 01:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/08/2016 02:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/08/2016 02:27

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 02/08/2016 01:33

    Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

  • 02/08/2016 01:14

    Expedição de documento (Certidao)

  • 29/07/2016 01:09

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 28/07/2016 01:13

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 26/07/2016 02:44

    Expedição de documento (Certidao)

  • 20/07/2016 01:56

    Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

  • 13/07/2016 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/06/2016 01:14

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 13/06/2016 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 10/06/2016 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/06/2016 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 08/06/2016 02:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/06/2016 01:57

    Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

  • 08/06/2016 01:57

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 24/05/2016 02:30

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 04/05/2016 01:40

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 29/04/2016 02:30

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 29/04/2016 01:04

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 28/04/2016 02:05

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 28/04/2016 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 27/04/2016 01:55

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 24/02/2016 02:33

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/12/2015 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/12/2015 01:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/11/2015 01:34

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/11/2015 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/11/2015 01:21

    Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

  • 09/11/2015 00:54

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 28/10/2015 02:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/10/2015 01:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/10/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 25/10/2015 01:11

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 23/10/2015 02:10

    Expedição de documento (Certidao)

  • 23/10/2015 01:18

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 16/10/2015 02:07

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 15/10/2015 02:44

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 06/10/2015 02:34

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 01/10/2015 01:04

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 30/09/2015 01:32

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 29/09/2015 01:13

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 24/09/2015 01:59

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/09/2015 01:41

    Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

  • 22/09/2015 02:36

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 22/09/2015 01:16

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 22/09/2015 01:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2015

Ultima Atualização
05/09/2025

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