TJMT - 1001274-27.2021.8.11.0078

1ª instância - Sapezal - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAPEZAL

CNPJ: 01.614.225/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAL-ARMAZENS GERAIS LTDA

CNPJ: 01.682.230/0006-55

Advogados

CLEBER CALIXTO DA SILVA

OAB: 7972/MT

CPF *56.***.*55-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 05:24

    Decorrido prazo de AMAL-ARMAZENS GERAIS LTDA em 08/05/2025 23:59

  • 10/04/2025 02:54

    Publicado Sentença em 09/04/2025.

  • 10/04/2025 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 07/04/2025 18:49

    Expedição de Outros documentos

  • 07/04/2025 18:48

    Baixa Administrativa

  • 07/04/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 18:48

    Expedição de Outros documentos

  • 07/04/2025 18:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/04/2024 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2024 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos

  • 18/03/2024 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 14:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos

  • 02/10/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 02:40

    Decorrido prazo de AMAL-ARMAZENS GERAIS LTDA em 01/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 12:26

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 11:46

    Publicado Citação em 03/07/2023.

  • 01/07/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 30/06/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SAPEZAL VARA ÚNICA DE SAPEZAL Endereço: AVENIDA PIRAMBOIA, CENTRO, SAPEZAL - MT - CEP: 78365-000 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO: 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA PROCESSO n. 1001274-27.2021.8.11.0078 Valor da Causa: R$ 199,74 ESPÉCIE: [ISS/ Imposto sobre Serviços]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPEZAL Sapezal/MT, 29 de junho de 2023 POLO PASSIVO: EXECUTADO: AMAL-ARMAZENS GERAIS LTDA PESSOA A SER CITADA: AMAL-ARMAZENS GERAIS LTDA Rodovia MT 235, KM 120, Perímetro Urbano, SAPEZAL - MT - CEP: FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) acima qualificado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, quanto aos termos da EXECUÇÃO FISCAL que lhe(s) é proposta, conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no rodapé do presente documento para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), contados da expiração do prazo deste edital, pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, acrescidas das custas judiciais e honorários advocatícios, ou garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80), por meio de: depósito em dinheiro à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; fiança bancária ou nomeação de bens próprios à penhora, inclusive de terceiros, desde que com anuência destes.

    EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPEZAL EXECUTADO: AMAL-ARMAZENS GERAIS LTDA 01.***.***/0006-55 NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA CAUSA: R$ 199,74 acrescido de atualização monetária e juros (propositura da ação: 03/05/2021 15:19:46) + 10% referente a honorários advocatícios + custas judiciais ao final da causa, caso não comprovada hipossuficiência nos autos.

    DATA E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA: xxx [Nº da CDA: 92/2021] ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

    O prazo para garantir a execução (contado do término do prazo deste edital) é de 05 (cinco) dias. 2.

    O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora.3.

    Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito.

    DECISÃO: Cópia anexa ou vinculada ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei (art. 8º, IV, da Lei n. 6.830). (Assinado Eletronicamente ao Final do Documento) Servidor Autorizado pelo Provimento n° 56/2007-CGJ - Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a" OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 29/06/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos

  • 29/06/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos

  • 24/05/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 11:07

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2022 14:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2022 14:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 18:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 17:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 13:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEZAL em 19/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 09:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/05/2021 09:40

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2021 15:19

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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