28/09/2023 17:26

Baixa Definitiva
28/09/2023 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
28/09/2023 16:51

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:03

Decorrido prazo de BRUNA KEIKO HATAKEYAMA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:23

Publicado Acórdão em 09/08/2023.
09/08/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 19:09

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 19:08

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 16:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
20/07/2023 10:35

Decorrido prazo de BRUNA KEIKO HATAKEYAMA em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 19:54

Juntada de Petição de certidão
19/07/2023 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2023 19:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/07/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 10/07/2023.
08/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 14:13

Juntada de Petição de resposta
07/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 18 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.

Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial/física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 2), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/07/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 17:53

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 13:51

Conclusos para julgamento
28/02/2023 19:05

Conclusos para despacho
28/02/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:55

Conclusos para julgamento
19/09/2022 14:06

Conclusos para decisão
19/09/2022 12:42

Juntada de Petição de resposta
01/09/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 11:08

Juntada de Certidão
01/09/2022 11:08

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:44

Recebidos os autos
30/08/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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