08/03/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 03:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/12/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
29/12/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA AGRAVO DE INSTRUMENTO Considerando o disposto na portaria n. 784/2022-CJ – TJMT/PRES, no âmbito do Sistema do Processo Eletrônico – Pje de Segundo Grau, procede-se a: Intimação ao (s) agravante (s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$ 142,10 (cento e quarenta e dois reais e dez centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

Informamos que para o pagamento deverá emitir, pagar e juntar ao processo a guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.

CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT
28/12/2023 14:39

Expedição de Outros documentos
28/12/2023 14:38

Juntada de Petição de certidão
28/09/2023 12:22

Baixa Definitiva
28/09/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 12:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/09/2023 12:22

Transitado em Julgado em 27/09/2023
28/09/2023 01:04

Decorrido prazo de NELSON CHERA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:50

Recebidos os autos
04/09/2023 11:50

Juntada de comunicação entre instâncias
04/09/2023 01:08

Publicado Acórdão em 04/09/2023.
02/09/2023 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

E M E N T A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – DISCUSSÃO ACERCA DAS CLÁUSULAS DOS CONTRATOS – JUROS EXTORSIVOS – QUESTÃO QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA – AUSÊNCIA DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO I - A exceção de pré-executividade, constitui via excepcional, que deve ser admitida apenas quando a matéria nele suscitada possa ser conhecida de ofício pelo juiz e não dependa de dilação probatória.

II - Infere-se que os pontos controvertidos pelos agravantes não são temas pertinentes de análise pela via da Exceção de Pré-Executividade, uma vez que, suas alegações, que dizem respeito a cobranças ilegais e abusivas do contrato, as quais, a bem da verdade, mais se assemelham a um pleito revisional, demandariam a produção de provas, inclusive, de natureza pericial, incabível, portanto, pela via pretendida.
31/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 16:02

Conhecido o recurso de NELSON CHERA - CPF: *48.***.*84-04 (AGRAVANTE) e não-provido
31/08/2023 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo de NELSON CHERA em 29/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo de NELSON CHERA em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 01:09

Publicado Intimação de pauta em 17/08/2023.
17/08/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Agosto de 2023 a 01 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/08/2023 18:52

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 18:51

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 16:19

Conclusos para julgamento
14/08/2023 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 00:15

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, NÃO ATRIBUO efeito suspensivo ao recurso.

Publique-se e intimem-se, advertindo-se a parte agravada do prazo de 15 (quinze) dias de que dispõe para a apresentação de resposta, bem como ambas as partes das multas a que aludem os parágrafos 4º do artigo 1.021 e 2º do artigo 1.026 do CPC/15.

Cumpra-se.
27/07/2023 07:17

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 20:22

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2023 14:12

Publicado Informação em 25/07/2023.
25/07/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 18:10

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:26

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 17:16

Distribuído por sorteio
21/07/2023 16:59

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
29/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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