TJMT - 0030992-10.2015.8.11.0042

1ª instância - Cuiaba - Nona Vara Criminal Especializada Delitos de Toxicos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KENNEDY WILLIAN FERRAO

Advogados

RODRIGO BASSI SALDANHA

OAB: 9163/MT

CPF *89.***.*73-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0038-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 17:21

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 17:21

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 10/04/2025 18:41

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 02:39

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 04/04/2025 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 02:07

    Decorrido prazo de KENNEDY WILLIAN FERRÃO em 27/03/2025 23:59

  • 12/03/2025 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 02:49

    Publicado Intimação em 12/03/2025.

  • 12/03/2025 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

  • 10/03/2025 18:02

    Expedição de Outros documentos

  • 10/03/2025 17:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2025 15:17

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 18/02/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 19:09

    Expedição de Outros documentos

  • 18/02/2025 15:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 15:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/02/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 16:56

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2025 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2025 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 15:12

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2025 15:01

    Expedição de Mandado

  • 07/02/2025 12:42

    Transitado em Julgado em 24/01/2025

  • 24/01/2025 17:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2024 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos

  • 17/12/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 12:51

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 12:51

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 16/12/2024 17:54

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 15:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2024 14:09

    Processo Desarquivado

  • 13/12/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:48

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o processo n. 0030992-10.2015.8.11.0042 - Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300), em trâmite na 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.

    DELITOS DE TÓXICOS, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

  • 25/07/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos

  • 09/06/2020 01:17

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 28/11/2018 01:54

    Recebimento (Retorno ao Setor de Arquivo)

  • 26/10/2018 02:16

    Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

  • 26/10/2018 01:09

    Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

  • 26/10/2018 01:08

    Expedição de documento (Certidao)

  • 26/10/2018 01:07

    Desarquivamento (Desarquivamento)

  • 23/05/2018 01:24

    Recebimento (Retorno ao Setor de Arquivo)

  • 21/05/2018 01:33

    Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

  • 21/05/2018 01:32

    Movimento Legado (Processo Suspenso - Art. 366 - Arq. Provisorio)

  • 21/05/2018 01:31

    Desarquivamento (Desarquivamento)

  • 24/04/2018 01:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/08/2017 01:29

    Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

  • 04/08/2017 02:05

    Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

  • 31/05/2017 01:19

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 31/05/2017 01:18

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 31/05/2017 01:04

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/05/2017 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/05/2017 01:42

    Réu revel citado por edital (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Reu revel citado por edital )

  • 30/05/2017 01:42

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 26/05/2017 02:32

    Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

  • 17/03/2017 02:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/03/2017 02:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/03/2017 01:32

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 09/03/2017 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/03/2017 02:34

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 08/03/2017 01:37

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 22/02/2017 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/02/2017 02:15

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 16/02/2017 02:36

    Juntada (Juntada de Defesa Previa)

  • 15/02/2017 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/02/2017 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/02/2017 01:59

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/01/2017 01:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2017 01:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/12/2016 02:11

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 19/12/2016 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/08/2016 02:34

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 02/08/2016 02:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/08/2016 02:25

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 29/03/2016 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 24/03/2016 02:10

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 23/03/2016 02:26

    Expedição de documento (Edital Expedido)

  • 23/03/2016 02:17

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 23/03/2016 01:09

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 22/03/2016 01:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/03/2016 02:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/03/2016 02:28

    Juntada (Juntada)

  • 15/03/2016 01:35

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 14/03/2016 01:30

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 09/03/2016 01:25

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 07/03/2016 01:47

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 04/03/2016 02:19

    Juntada (Juntada de Mandado de Notificacao)

  • 11/02/2016 01:18

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 04/02/2016 01:45

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 04/02/2016 01:45

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 04/02/2016 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/02/2016 02:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2016 02:41

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 29/01/2016 01:47

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 29/01/2016 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/01/2016 01:26

    Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

  • 28/01/2016 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/01/2016 01:39

    Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

  • 27/01/2016 01:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/01/2016 02:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/01/2016 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/01/2016 01:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/01/2016 02:28

    Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

  • 12/01/2016 01:45

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 07/01/2016 01:55

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/01/2016 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2015

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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