01/09/2025 11:55

Publicado Despacho em 01/09/2025.
01/09/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 19:49

Expedição de Outros documentos
28/08/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/08/2025 15:12

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2025 13:58

Decorrido prazo de QUEST LOOK COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 30/07/2025 23:59
31/07/2025 13:58

Decorrido prazo de MARILZA RIVAL DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59
31/07/2025 13:58

Decorrido prazo de EDNEI MARTINS DA ROCHA em 30/07/2025 23:59
14/07/2025 16:14

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
09/07/2025 05:48

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 21:27

Expedição de Outros documentos
07/07/2025 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 16:07

Conclusos para decisão
02/07/2025 02:26

Decorrido prazo de QUEST LOOK COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 01/07/2025 23:59
02/07/2025 02:26

Decorrido prazo de MARILZA RIVAL DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59
01/07/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 04:28

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos
04/06/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 19:08

Conclusos para despacho
22/05/2025 02:08

Decorrido prazo de QUEST LOOK COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 21/05/2025 23:59
22/05/2025 02:08

Decorrido prazo de MARILZA RIVAL DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59
28/04/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 15:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/04/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 15:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 09:16

Expedição de Mandado
16/09/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 02:01

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos
05/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 14:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/09/2024 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 13:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 14:42

Expedição de Mandado
14/05/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.
12/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos
09/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 13:04

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 13:01

Juntada de Petição de diligência
09/10/2023 19:08

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2023 07:25

Juntada de entregue (ecarta)
22/09/2023 22:20

Decorrido prazo de EDNEI MARTINS DA ROCHA em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 17:53

Decorrido prazo de EDNEI MARTINS DA ROCHA em 18/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:40

Decorrido prazo de EDNEI MARTINS DA ROCHA em 18/09/2023 23:59.
16/09/2023 07:58

Decorrido prazo de EDNEI MARTINS DA ROCHA em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 01:51

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 10:12

Expedição de Mandado
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO:1004544-89.2023.8.11.0013 Tipo: Cível Espécie: MONITÓRIA (40) PARTE AUTORA: REQUERENTE: EDNEI MARTINS DA ROCHA PARTE RÉ: REQUERIDO: MARILZA RIVAL DOS SANTOS, FRANCIELLY BOUTIQUE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME Certifico para os devidos fins de direito que, o advogado da parte autora devidamente intimado, conforme consta na aba expedientes, e até a presente data não se manifestou.

Assim, com o amparo ao prov. 56/2007 - CGJ procedo a intimação da parte autora pessoalmente para se manifestar nos autos em cinco dias, sob pena de extinção.

Pontes e Lacerda, 01/09/2023.

FERNANDA MIKAELA SOUZA LEITE GRANGEIRO Analista Judiciário(a) - Assinado eletronicamente.

Sede do juízo e Informações: Av.

Paraná, nº 2598, Bairro: São José, Cidade: Pontes e Lacerda-MT Cep:78250-000 - Fone: (65) 3266-8600.
01/09/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 10:30

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:27

Decorrido prazo de EDNEI MARTINS DA ROCHA em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 03:38

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 03:38

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1004544-89.2023.8.11.0013.

REQUERENTE: EDNEI MARTINS DA ROCHA REQUERIDO: MARILZA RIVAL DOS SANTOS, FRANCIELLY BOUTIQUE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA EDNEI MARTINS DA ROCHA em face de QUEST LOOK COMERCIO DE ROUPAS EIRELI-MT.

Partes qualificadas no feito.

Sustenta a parte autora que a parte é credor do requerido da importância de R$ 8.420,00 (oito mil quatrocentos e vinte reais), valor referente ao inadimplemento das obrigações assumidas com o requerente.

Visando o adimplemento das obrigações ajuizou a presente.

Custas recolhidas, ID 126261142. É o relatório.

Decido.

RECEBIMENTO DA INICIAL.

A prova até aqui produzida evidencia o direito afirmado pela parte autora que, no entanto, não possui documentos com eficácia de título executivo.

Assim, por reputar presentes os requisitos legais (CPC, arts. 700 e 701), DEFIRO a expedição de mandado para determinar que a parte demandada pague à parte autora a quantia pleiteada, no prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento da obrigação e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco) do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), ficando a parte requerida isenta do pagamento das custas processuais, na hipótese de oportuno cumprimento do mandado (CPC, art. 701, § 1º).

Consigne-se no mandado que, não havendo cumprimento e não oferecidos embargos no prazo de cumprimento, constituir-se-á o título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º).

Consigne-se no mandado, ainda, que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento do valor) da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c. c. art. 916).

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário. À secretaria, para providências. (Assinado digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito
22/08/2023 08:18

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:17

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 08:56

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 03:08

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1004544-89.2023.8.11.0013.

REQUERENTE: EDNEI MARTINS DA ROCHA REQUERIDO: MARILZA RIVAL DOS SANTOS, FRANCIELLY BOUTIQUE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME Vistos, etc.

De proêmio, o requerente não comprovou a impossibilidade financeira momentânea para custear as despesas inerentes à distribuição do processo.

No mais, da análise dos elementos de informação constantes dos autos, verifica-se sem dificuldades que os pressupostos para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita não estão pressentes.

Neste viés, insta consignar que não cabe ao Estado assumir despesas de quem tem condições de atendê-las, sob pena de não poder prover aquelas dos que realmente necessitam.

Assim sendo, é dever do interessado antecipar o pagamento dos atos processuais que pretende promover (art. 82, “caput”, do CPC), impondo-se, por consectário lógico, a obrigação de comprovar o recolhimento das custas e taxas processuais no momento da distribuição (art. 233, “caput”, da CNGC).

Desta forma, DETERMINO que a parte autora comprove o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, carreando aos autos documento apto a comprovar que não possui condições financeiras para custear os gastos inerentes ao processo, ou, em idêntico prazo, comprove o recolhimento das custas e taxas judiciárias devidas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, “ex vi” do art. 233, §1º, da CNGC.

INTIME-SE via DJE.

CUMPRA-SE. (Assinado digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito
09/08/2023 11:35

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:56

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:54

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:32

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2023 14:32

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
08/08/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006994-30.2023.8.11.0037

Quinto Andar Servicos Imobiliarios LTDA

Laurinete Sousa Santos

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/07/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1018385-93.2023.8.11.0000

Ecoplaneta Reflorestamento LTDA

Djanira Honorato Delmutti

Advogado: Marcione Pereira dos Santos

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/08/2023 18:37

Exibir Processo

Processo nº 1002481-95.2023.8.11.0044

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Fabiana Rodrigues Machado de Oliveira

Advogado: Joao Marcelos Forgiarini Fernandes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/08/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 1001182-67.2023.8.11.0017

Eliana Vieira da Silva

Kandango Transportes e Turismo LTDA - Ep...

Advogado: Gustavo Carvalho da Silva Fontes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/08/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1039719-83.2023.8.11.0001

Regina Fabiula Almeida

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/08/2023 14:07

Exibir Processo