03/07/2025 02:53

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 02:53

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 02:53

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA YMPACTUS COMERCIAL S.A. em 02/07/2025 23:59
03/07/2025 02:53

Decorrido prazo de MARCIONIL MOREIRA DA SILVA em 02/07/2025 23:59
25/06/2025 00:52

Decorrido prazo de MARCIONIL MOREIRA DA SILVA em 24/06/2025 23:59
25/06/2025 00:52

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA YMPACTUS COMERCIAL S.A. em 24/06/2025 23:59
01/06/2025 09:16

Publicado Sentença em 30/05/2025.
01/06/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos
28/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos
28/05/2025 18:04

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:11

Conclusos para decisão
02/03/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 03:44

Publicado Despacho em 22/02/2024.
23/02/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1027674-34.2017.8.11.0041 REQUERENTE: MARCIONIL MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: MASSA FALIDA DA YMPACTUS COMERCIAL S.A.

Vistos.

DEFIRO, como requerido, o pedido para busca no sistema SNIPER, conforme documentos a seguir juntados.

Diante do resultado da pesquisa, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora, cientificando-a que no silêncio a execução será suspensa por 01 ano, na forma do art. 921, § 1º, do Código de Processo Civil, sendo que neste período se suspenderá a prescrição.

Decorrido este prazo de 01 ano sem indicação precisa de bens, determino desde já a suspensão sine die do feito, nos termos do § 2º do art. 921 do CPC, correndo o prazo de prescrição intercorrente nos moldes do § 4º do art. 921 do CPC.

Indefiro o pedido do item "2" uma vez que cabe a parte autora trazer aos autos informações que sejam do seu interesse necessários para o regular prosseguimento do feito, ou comprove a impossibilidade de fazê-lo ou, ainda, que a providência somente seja atendida mediante determinação judicial.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data e horário registrados no sistema.

ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito
20/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 14:51

Determinada Requisição de Informações
01/09/2023 17:42

Conclusos para decisão
01/09/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2023 06:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.
27/08/2023 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1027674-34.2017.8.11.0041 REQUERENTE: MARCIONIL MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: MASSA FALIDA DA YMPACTUS COMERCIAL S.A.

Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte requerente, via DJE, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

Cuiabá, 23 de agosto de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

Cuiabá, 23 de agosto de 2023 YOULES ORMOND SILVA Assinado eletronicamente
23/08/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 16:27

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA YMPACTUS COMERCIAL S.A. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:27

Decorrido prazo de MARCIONIL MOREIRA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 15:58

Juntada de Petição de expediente
15/08/2023 05:54

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1027674-34.2017.8.11.0041 REQUERENTE: MARCIONIL MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: MASSA FALIDA DA YMPACTUS COMERCIAL S.A.

Nos últimos andamentos verifica-se que as tentativas de mandado de intimação restaram frustradas, inclusive, a realizada via carta precatória.

Decorrido longo período no curso das tentativas, a parte liquidante pede no ID 77291473 o bloqueio de valores via SISBAJUD quanto à multa pelo descumprimento, bem como nova tentativa de intimação para cumprimento da obrigação de fazer.

Fundamenta-se.

Decide-se. 1 – Lida a petição de ID 77291473, INDEFERE-SE a nova tentativa de intimação da parte requerida para apresentação documental, dado que o meio pleiteado já restou exaurido e infrutífero, devendo a parte justificar a possibilidade de êxito, ou comprovar a impossibilidade de providenciar extrajudicialmente os documentos, ou pleitear o cumprimento via instituto judicial subsidiário adequado (art. 139, IV; art. 380, parágrafo único; art. 400, CPC). 2 – DEFERE-SE o bloqueio do crédito constituído em razão do descumprimento da ordem judicial, no montante de R$30.000,00.

No entanto, CONSIGNA-SE a fixação de astreintes a tal valor, dada a não conivência com desvirtuamento do instituto em paralelo a sua (in)eficácia ao objetivo material da lide. 2.1 - Desde já, CONSIGNA-SE que, conforme jurisprudência pacífica e ordem do art. 836 do CPC, será promovida a liberação imediata de valores ínfimos, esgotáveis na retenção já nas custas acessórias ao procedimento e, aqueles irrisórios em face do montante da dívida.

O que será feito nesta modalidade de ofício apenas nos casos em que a hipótese for patente, preservando-se o interesse da parte exequente e a responsabilidade patrimonial da parte devedora. 2.2 - Havendo constrição patrimonial nas diligências promovidas, INTIME-SE a parte executada - por meio de advogado habilitado e na forma legal cabível vide art. 854, § 2º c/ art. 841, CPC -, facultando-lhe a manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, conforme imperativo do art. 854, §3º, do CPC. 3 – Por conseguinte, INDEFERE-SE nova aplicação ou majoração de multa diária. 4 - Cumpridas todas as providências anteriores, INTIME-SE a parte requerente para que se manifeste, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. 5 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

Cuiabá, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
11/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos
11/08/2023 13:54

Decisão interlocutória
26/08/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 17:10

Conclusos para decisão
22/02/2022 15:04

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 17:42

Juntada de Ofício
18/11/2021 10:33

Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 17/11/2021 23:59.
22/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 20:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2021.
21/10/2021 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 18:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 17:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 17:14

Juntada de Ofício
02/07/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 15:46

Expedição de Ofício.
01/02/2021 21:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 18:15

Juntada de correspondência devolvida
11/11/2020 14:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2020 17:11

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2020 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2020.
22/08/2020 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020
20/08/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2020 04:44

Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 04/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 04:44

Decorrido prazo de MARCIONIL MOREIRA DA SILVA em 04/08/2020 23:59:59.
18/07/2020 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020 00:59

Publicado Despacho em 14/07/2020.
14/07/2020 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020
13/07/2020 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 14:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2018 14:33

Conclusos para julgamento
08/07/2018 12:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2018 03:51

Decorrido prazo de MARCIONIL MOREIRA DA SILVA em 04/07/2018 23:59:59.
22/06/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2018 14:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2018 09:48

Juntada de aviso de recebimento
28/11/2017 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2017 08:13

Decorrido prazo de MARCIONIL MOREIRA DA SILVA em 06/11/2017 23:59:59.
07/11/2017 08:13

Decorrido prazo de MARCIONIL MOREIRA DA SILVA em 06/11/2017 23:59:59.
18/10/2017 00:14

Publicado Decisão em 17/10/2017.
18/10/2017 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2017 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2017 18:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/09/2017 14:27

Conclusos para decisão
02/09/2017 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2017

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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