02/09/2023 05:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS DE ALMEIDA em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 08:23

Decorrido prazo de GEORDAN FONTENELLE em 31/08/2023 23:59.
17/08/2023 13:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS DE ALMEIDA em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 11:16

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 15:00

Recebidos os autos
15/08/2023 15:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/08/2023 15:00

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 14:59

Transitado em Julgado em 16/08/2023
15/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 05:56

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DESPACHO Processo: 1002174-10.2023.8.11.0023.

IMPETRANTE: ANDRE LUIZ SANTOS DE ALMEIDA IMPETRADO: GEORDAN FONTENELLE

Vistos.

Cumpra-se COM URGÊNCIA e no que couber a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) plantonista.

No restante, aguarde-se a distribuição de eventual inquérito policial, trasladando-se cópia das peças principais para aquele feito.

Após, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo, observando-se em tudo o CNGC.

Peixoto de Azevedo, data e horário da assinatura eletrônica.
14/08/2023 18:04

Recebidos os autos
14/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:46

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:45

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:44

Juntada de Certidão
14/08/2023 10:13

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2023 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1002174-10.2023.8.11.0023.

IMPETRANTE: ANDRE LUIZ SANTOS DE ALMEIDA IMPETRADO: IARA BEZERRA DOS SANTOS e SHERLY DA CONCEIÇÃO BEZERRA Trata-se de pedido de formalização de alvará de soltura em favor de IARA BEZERRA DOS SANTOS e SHERLY DA CONCEIÇÃO BEZERRA, eis que ttiveram a prisão preventiva decretada nos autos da Ação Penal n. 1002174-10.2023.8.11.0023 a qual foi revogada pelo Juízo da Vara de Peixoto de Azevedo no dia 12.08.2023, porém não havia sido expedido o competente alvará de soltura em favor das acusadas.

Instado, o Ministério Público devolveu os autos sem manifestação, considerando que o pedido restou prejudicado.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e decido.

Sem delongas desnecessárias, analisando detidamente os autos, observo que o prosseguimento do feito constitui providência ineficaz, eis que, conforme manifestação do Parquet, o competente alvará de soltura foi expedido em favor das acusadas, ocorrendo, portanto, a falta de interesse de agir pela perda superveniente do objeto.

Isto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos VI, do Código de Processo Civil, em virtude da ausência de uma das condições da ação (interesse de agir) pela perda do objeto.

Sem custas judiciais a teor da lei.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos imediatamente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Matupá, 12 de agosto de 2023.

ANDERSON CLAYTON DIAS BATISTA Juiz(a) de Direito Em regime de Plantão Judiciário
13/08/2023 19:57

Expedição de Outros documentos
12/08/2023 20:26

Desentranhado o documento
12/08/2023 20:26

Cancelada a movimentação processual
12/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
12/08/2023 18:01

Recebidos os autos
12/08/2023 18:01

Extinto os autos em razão de perda de objeto
12/08/2023 16:49

Conclusos para julgamento
12/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos
12/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 08:46

Recebidos os autos
12/08/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 00:29

Conclusos para decisão
12/08/2023 00:29

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão julgador do plantonista
12/08/2023 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009586-94.2019.8.11.0002

R C Representacoes Comerciais LTDA - ME

Canal Rural Producoes LTDA

Advogado: Luciana Mellario do Prado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/08/2019 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0003118-29.2014.8.11.0028

Estado de Mato Grosso

Orestes Borges

Advogado: Pitter Johnson da Silva Campos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1041833-92.2023.8.11.0001

Maria Roneide Gomes Cruz

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/08/2023 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0002341-19.2014.8.11.0004

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Adelson Moreira de Paula

Advogado: Willian Goncalves Lino de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1008239-15.2022.8.11.0004

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Uires Gomes dos Santos

Advogado: Maxsuel Valadao Andrade

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/09/2022 10:38

Exibir Processo