12/09/2025 11:25

Expedição de Outros documentos
12/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:25

Expedição de Outros documentos
12/09/2025 11:25

Expedição de Outros documentos
12/09/2025 11:25

Nomeado perito
12/09/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 15:37

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:36

Recebidos os autos
17/06/2025 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
17/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2025 11:40

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
29/03/2025 02:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SINDSEMP-MT em 28/03/2025 23:59
25/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2025 23:59
25/03/2025 02:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SINDSEMP-MT em 24/03/2025 23:59
22/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2025 23:59
27/02/2025 03:09

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos
25/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos
25/02/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 09:10

Conclusos para decisão
07/12/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2024 23:59
11/11/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 18/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
16/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:19

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 08:23

Gratuidade da justiça não concedida a CRISTINA DE AVILA CUBA - CPF: *05.***.*70-63 (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIA MACIEL COUTO - CPF: *83.***.*07-20 (TERCEIRO INTERESSADO), ELIETE DA COSTA PEREIRA SILVA - CPF: *84.***.*16-91 (TERCEIRO INTERESSADO), MARIV
30/10/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 14:53

Conclusos para despacho
05/10/2023 02:06

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (PJE 03) PROCESSO Nº 1023315-31.2023.8.11.0041 Vistos, etc.

Considerando a certidão de ID nº 121896248, apontando prevenção com relação aos autos nº 0035752-10.2012.8.11.0041, e tendo em vista a ali exarada (ID nº 105102803), determino a remessa deste ao meu substituto legal para o exame da presente.

Determino, desde logo, à Secretaria Unificada da Fazenda Pública que desvincule imediatamente, no PJe, a presente demanda do Gabinete da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública, com urgência, sob pena de responsabilidade.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de setembro de 2023.

ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO
03/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 14:05

Decisão interlocutória
05/09/2023 15:07

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/09/2023 15:07

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
05/09/2023 06:12

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SINDSEMP-MT em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 06:33

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023315-31.2023.8.11.0041.

REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SINDSEMP-MT REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos; Tendo em vista que estes autos tratam-se de cumprimento de sentença proferida na Ação Declaratória, a qual tramitou no Juízo da Quinta Vara da Fazenda Pública (0035752-10.2012.8.11.0041), nos termos do art. 516, II do Código de Processo Civil determino a redistribuição destes autos àquele Juízo para o devido prosseguimento.

Cumpra-se.

FLÁVIO MIRAGLIA FERNANDES Juiz de Direito
09/08/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 16:17

Declarada incompetência
02/08/2023 13:10

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023 15:17

Conclusos para decisão
29/06/2023 15:16

Juntada de Certidão
27/06/2023 18:50

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:58

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2023 10:58

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
27/06/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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