02/06/2025 02:58

Recebidos os autos
02/06/2025 02:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/04/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:03

Devolvidos os autos
02/04/2025 14:03

Juntada de despacho
07/11/2024 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
06/11/2024 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 02:12

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos
21/10/2024 13:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2024 15:34

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ODENILTON FERREIRA DA SILVA em 23/04/2024 23:59
19/04/2024 01:11

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/04/2024 23:59
17/04/2024 14:50

Conclusos para decisão
17/04/2024 12:49

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2024 01:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/04/2024 23:59
03/04/2024 01:03

Publicado Sentença em 02/04/2024.
03/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
29/03/2024 21:48

Expedição de Outros documentos
29/03/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 21:47

Expedição de Outros documentos
29/03/2024 21:47

Juntada de Projeto de sentença
29/03/2024 21:47

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 08:53

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 10:25

Conclusos para julgamento
27/10/2023 09:38

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/10/2023 00:13

Publicado Despacho em 23/10/2023.
22/10/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1041128-94.2023.8.11.0001.

Vistos.

O reclamante alega que no momento da realização da audiência de conciliação esteve presente no ato, entretanto, enfrentou problemas de conexão, comprovando o fato através de print anexado que apresenta horário compatível com o da audiência, demonstrando que o reclamante que não se furtou ao ato, ato no qual não se registrou qualquer intenção de acordo.

Entretanto, é bem verdade que, a teor do disposto no art. 2º da Lei 9.099/95, o Juizado Especial Cível “orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação [...]”, razão pela qual, evitando assim maiores atrasos na marcha processual, faculto às partes a qualquer tempo antes da sentença a apresentação de proposta de acordo, com manifestação da parte adversa.

Assim sendo, acolho a justificativa da parte reclamante, e INTIMO a parte reclamada para que apresente contestação, no prazo legal (cinco dias), e a parte reclamante para, querendo, em igual prazo, apresentar impugnação à contestação.

Int.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
19/10/2023 00:20

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 00:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:42

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 12:45

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 17:32

Conclusos para decisão
10/10/2023 17:32

Recebimento do CEJUSC.
10/10/2023 17:32

Audiência de conciliação realizada em/para 10/10/2023 17:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
10/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:42

Recebidos os autos.
06/10/2023 16:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/10/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 20:24

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/09/2023 23:59.
14/08/2023 06:44

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1041128-94.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 11.096,02 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ODENILTON FERREIRA DA SILVA Endereço: Rua das Rosas, Lt. 14, Qd. 02, Jardim Primavera, BOCAIUVAL (PORTO ESPERIDIÃO) - MT - CEP: 78241-000 POLO PASSIVO: Nome: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Endereço: AV DES J P F MENDES, 777, CENTRO, DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 03 Data: 10/10/2023 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 9 de agosto de 2023
09/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 16:28

Audiência de conciliação designada em/para 10/10/2023 17:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
09/08/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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