TJMT - 1001483-34.2021.8.11.0033

1ª instância - Sao Jose do Rio Claro - Primeira Vara Criminal e Civel

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Polo Ativo

Partes

MARIA ALICE DOS SANTOS NATES

CPF *11.***.*44-43

ERICA DOS SANTOS NATES

CPF *30.***.*47-36

ELDER BENEDITO NATES

CPF *05.***.*09-27

Advogados

MAYARA FERNANDA MORANDI RODRIGUES

OAB: 28786/MT

CPF *81.***.*44-40

Polo Passivo

Partes

DELCINO BENEDITO NATES

CPF *61.***.*16-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO

CNPJ: 15.024.037/0001-27

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 17:30

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2022 16:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 02:07

    Publicado Intimação em 18/07/2022.

  • 18/07/2022 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 18/07/2022 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 18/07/2022 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    Intimo a parte para requerer o que entender de direito no prazo legal.

  • 14/07/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 09:11

    Processo Desarquivado

  • 09/06/2022 08:26

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2022 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 17:12

    Transitado em Julgado em 12/05/2022

  • 27/04/2022 18:28

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2022 23:59.

  • 25/04/2022 19:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2022 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 11:33

    Publicado Sentença em 19/04/2022.

  • 19/04/2022 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 19/04/2022 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 19/04/2022 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 19/04/2022 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 16:55

    Julgado procedente o pedido

  • 13/04/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2022 06:01

    Publicado Decisão em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 06:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 16/03/2022 06:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 14/03/2022 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 18:38

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 20:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 20:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 12:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 18:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2022 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 15:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/01/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 11:35

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 09:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2021 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 15:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/11/2021 08:15

    Decorrido prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS NATES em 24/11/2021 23:59.

  • 29/10/2021 03:39

    Publicado Intimação em 29/10/2021.

  • 28/10/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 26/10/2021 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 20:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/10/2021 18:56

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 18:56

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 18:55

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 18:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/10/2021 18:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 14/10/2021 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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