04/12/2023 09:44

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:28

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:09

Decorrido prazo de ALUISIO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 21:46

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1038684-41.2018.8.11.0041 RECONVINTE: ALUISIO DOS SANTOS EXECUTADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando o patrono Sr.

JOIR AUGUSTO LACCAL DA SILVA, via DJE para manifestar sobre petição Id.128148763 e efetuar a devolução do valor referido, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cuiabá, 27 de setembro de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

Cuiabá, 27 de setembro de 2023 INGRID CRISTINA ARAUJO DE FRANCA Assinado eletronicamente
27/09/2023 09:01

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 03:23

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:23

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 01:30

Decorrido prazo de ALUISIO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
06/09/2023 09:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
06/09/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 18:32

Processo Desarquivado
04/09/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 14:17

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 14:16

Transitado em Julgado em 30/08/2023
30/08/2023 10:24

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 17:47

Juntada de Alvará
29/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1038684-41.2018.8.11.0041 RECONVINTE: ALUISIO DOS SANTOS EXECUTADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Verifica-se, pois, que a obrigação vindicada foi satisfeita, conforme art. 526, § 3º, CPC¹.

Inclusive, que a parte executada aproveita a benesse do pagamento voluntário, uma vez que realizou o depósito em Juízo como corolário da sentença, antes mesmo do recebimento do requerimento executivo.

Pari passu, sem oposição da parte exequente.

Destarte, com esteio nos artigos 316, 924, inciso II e 925 todos do Código de Processo Civil, para os fins devidos, este Juízo DECLARA EXTINTA a obrigação e, JULGA EXTINTO este processo.

EXPEÇA-SE alvará em favor da parte exequente em atenção aos dados ulteriores.

Caso necessário, INTIME-SE a parte para que informe os dados no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento.

Sem honorários e custas, em decorrência do pagamento voluntário propriamente dito.

Assinado o alvará e certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE o processo com as baixas e anotações necessárias.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Cuiabá, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito ¹Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. (...) § 3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.
28/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:49

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
24/08/2023 11:48

Processo Desarquivado
24/08/2023 11:48

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:45

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
02/05/2022 10:38

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2020 09:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 17:36

Arquivado Definitivamente
24/09/2020 19:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 17:38

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2020 09:18

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
01/08/2020 12:46

Recebidos os autos
01/08/2020 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/06/2020 17:51

Arquivado Definitivamente
30/06/2020 17:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 05:49

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 05:17

Decorrido prazo de ALUISIO DOS SANTOS em 23/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2020.
29/05/2020 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020
27/05/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 15:40

Transitado em Julgado em 25/05/2020
26/05/2020 01:57

Decorrido prazo de ALUISIO DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 07:43

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:21

Publicado Sentença em 04/05/2020.
27/03/2020 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020
24/03/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 11:19

Julgado procedente o pedido
14/10/2019 17:58

Conclusos para decisão
09/10/2019 07:47

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2019.
08/10/2019 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 13:58

Audiência conciliação realizada para 27.09.2019 CEJUSC.
27/09/2019 13:58

Audiência Conciliação juizado realizada para 27/09/2019 13:57 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.
17/09/2019 11:07

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2019 06:53

Decorrido prazo de ALUISIO DOS SANTOS em 06/05/2019 23:59:59.
10/04/2019 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2019.
10/04/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2019 01:17

Decorrido prazo de ALUISIO DOS SANTOS em 01/04/2019 23:59:59.
08/04/2019 01:17

Decorrido prazo de ALUISIO DOS SANTOS em 28/03/2019 23:59:59.
05/04/2019 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/03/2019 17:33

Audiência conciliação designada para 27/09/2019 10:40 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
25/03/2019 00:12

Publicado Decisão em 25/03/2019.
23/03/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 14:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/03/2019 14:39

Conclusos para despacho
08/02/2019 03:10

Decorrido prazo de ALUISIO DOS SANTOS em 05/02/2019 23:59:59.
03/01/2019 03:33

Publicado Despacho em 14/12/2018.
03/01/2019 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2018 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2018 16:00

Conclusos para decisão
06/11/2018 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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