TJMT - 0000137-72.2010.8.11.0026

1ª instância - Arenapolis - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

JENZ PROCHNOW JUNIOR

OAB: 5432/MT

CPF *05.***.*47-91

Polo Passivo

Partes

AUTO PECAS EUSTAQUIO LTDA

CNPJ: 36.931.913/0001-79

DARCY CONCEICAO DE OLIVEIRA E SILVA

CPF *62.***.*50-68

JOSE EUSTAQUIO DA SILVA

CPF *71.***.*76-15

Advogados

ABEL ALBINO DE ARRUDA

OAB: 13602/MT

CPF *11.***.*88-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 17:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2023 08:42

    Decorrido prazo de DARCY CONCEICAO DE OLIVEIRA E SILVA em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 08:42

    Decorrido prazo de ABEL ALBINO DE ARRUDA em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 08:42

    Decorrido prazo de AUTO PECAS EUSTAQUIO LTDA em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 08:42

    Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 05:37

    Publicado Intimação em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS RUA JUSCELINO KUBISTCHECK, 629E, TELEFONE: (65) 3343-1375, VILA NOVA, ARENÁPOLIS - MT - CEP: 78425-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA CRISTINA DE ALMEIDA PROCESSO n. 0000137-72.2010.8.11.0026 Valor da causa: R$ 9.544,21 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: Nome: AUTO PECAS EUSTAQUIO LTDA Endereço: Rua Mato Grosso n 384, Centro, ARENÁPOLIS - MT - CEP: 78425-000 Nome: DARCY CONCEICAO DE OLIVEIRA E SILVA Endereço: Rua Presidente Costa e Silva, s/n, Centro, ARENÁPOLIS - MT - CEP: 78425-000 Nome: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA Endereço: Rua Presidente Costa e Silva, s/n, Centro, ARENÁPOLIS - MT - CEP: 78425-000 Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, conforme valores descriminados abaixo, SOB PENA DE LEVAR A PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos dos Provimentos n. 12/2017 e 20/2019-CGJ, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, na forma determinada pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

    Para a emissão da guia deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, link ‘EMISSÃO DE GUIAS ON LINE – Emitir Guias – custas finais/remanescentes”, preencher o número único do processo, buscar, próximo, OK, colocar o nº do CPF do pagante.

    Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha custas.

    Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha taxa.

    Clicar em gerar GUIA.

    O sistema gera um BOLETO ÚNICO.

    Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a comprovação de pagamento nos autos.

    VALORES PARA PAGAMENTO: Custas Processuais ..............................................................

    R$ Taxa Judiciária ........................................................................

    R$ Total .......................... ..............................................................

    R$ 643,25 Atenciosamente, ARENÁPOLIS, 1 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 01/09/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos

  • 01/09/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 08:48

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2022 23:59.

  • 02/11/2022 23:14

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2022 23:59.

  • 01/11/2022 12:30

    Recebidos os autos

  • 01/11/2022 12:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 11/10/2022 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 13:44

    Transitado em Julgado em 10/10/2022

  • 11/10/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 14:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/10/2022 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2022 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2022 14:19

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 22/05/2022 23:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2021 22:55

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 22/09/2021 16:54

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 16:53

    Recebidos os autos

  • 27/05/2021 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 09:12

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 21/05/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 02:00

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 24/03/2021 02:00

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 12/02/2021 02:07

    Remessa (Remessa)

  • 11/02/2021 02:39

    Remessa (Remessa)

  • 14/10/2020 02:12

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/10/2020 02:12

    Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

  • 04/05/2020 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/04/2020 01:32

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 17/10/2019 02:38

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/10/2019 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/10/2019 01:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/10/2019 01:41

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 16/10/2019 01:40

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 27/08/2019 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/08/2019 02:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/07/2019 02:10

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 13/06/2019 01:58

    Juntada (Juntada de AR)

  • 17/05/2019 01:33

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 10/05/2019 00:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/05/2019 01:57

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 08/05/2019 01:14

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 07/05/2019 02:08

    Expedição de documento (Certidao)

  • 20/02/2019 02:29

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 20/02/2019 02:28

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 01/02/2019 02:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/02/2019 02:38

    Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

  • 17/12/2018 02:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/12/2018 01:17

    Expedição de documento (Certidao)

  • 13/08/2018 01:51

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/07/2018 01:59

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 09/07/2018 01:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/06/2018 01:56

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 21/03/2018 02:16

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 21/03/2018 02:05

    Juntada (Juntada de AR)

  • 20/03/2018 02:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/01/2018 01:04

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/01/2018 02:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/01/2018 02:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/12/2017 01:03

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 15/12/2017 02:04

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/12/2017 01:56

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 15/12/2017 01:25

    Juntada (Juntada de AR)

  • 11/09/2017 02:18

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 05/09/2017 01:15

    Expedição de documento (Certidao)

  • 04/09/2017 02:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/08/2017 01:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2017 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/05/2017 01:45

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 06/04/2017 01:34

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 15/03/2017 02:12

    Juntada (Juntada de AR)

  • 14/02/2017 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/12/2016 01:27

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 02/12/2016 01:24

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 30/11/2016 01:40

    Expedição de documento (Certidao)

  • 23/07/2015 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/07/2015 01:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/01/2015 02:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/01/2015 01:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/01/2015 02:35

    Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

  • 07/01/2015 01:54

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 08/04/2014 02:18

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 08/04/2014 02:11

    Juntada (Juntada de AR)

  • 10/02/2014 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/08/2013 02:07

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 19/08/2013 01:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/08/2013 02:28

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 14/08/2013 01:41

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 14/11/2012 01:18

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 03/09/2012 02:06

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

  • 03/09/2012 02:05

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 31/08/2012 01:37

    Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

  • 17/08/2012 02:22

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 08/08/2012 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/08/2012 01:46

    Despacho (Despacho)

  • 03/08/2012 01:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/08/2012 02:00

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 27/04/2012 01:36

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 27/04/2012 01:03

    Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

  • 27/04/2012 01:01

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 18/04/2012 02:10

    Expedição de documento (Certidao)

  • 23/02/2012 01:29

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 23/02/2012 01:25

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 16/02/2012 01:35

    Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

  • 25/08/2011 01:41

    Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

  • 24/03/2011 02:35

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

  • 24/03/2011 02:30

    Movimento Legado (Aguardando ...)

  • 24/03/2011 02:16

    Juntada (Juntada de AR)

  • 24/03/2011 01:10

    Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

  • 01/03/2011 02:01

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 25/02/2011 02:09

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 16/02/2011 00:28

    Movimento Legado (Aguardando ...)

  • 27/09/2010 02:41

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 27/09/2010 01:40

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 23/09/2010 02:16

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 23/09/2010 01:16

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 23/08/2010 02:31

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 23/08/2010 01:27

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 17/08/2010 02:24

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 17/08/2010 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/08/2010 01:19

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 12/08/2010 01:45

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 12/08/2010 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/08/2010 01:24

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 27/07/2010 00:19

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

  • 27/07/2010 00:19

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 01/02/2010 01:57

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

  • 29/01/2010 02:14

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 29/01/2010 01:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2010

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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