TJMT - 1029032-41.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 17:52
Juntada de Certidão
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23/10/2023 02:30
Recebidos os autos
-
23/10/2023 02:30
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
22/09/2023 15:30
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 02:09
Decorrido prazo de CLAYTON WILLEYN MARTINS DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 02:09
Decorrido prazo de CLEVERSON MARTINS DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.
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20/09/2023 02:06
Decorrido prazo de CLAYTON WILLEYN MARTINS DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.
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20/09/2023 02:06
Decorrido prazo de CLEVERSON MARTINS DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.
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12/09/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 13:32
Juntada de Ofício
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11/09/2023 17:45
Juntada de Petição de manifestação
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11/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 12:03
Publicado Decisão em 11/09/2023.
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11/09/2023 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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11/09/2023 10:29
Publicado Decisão em 11/09/2023.
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11/09/2023 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1029032-41.2023.8.11.0003.
Vistos etc, Conforme artigo 1º do Provimento 12/2017 - CM, que determina a realização de Audiência de Custódia em todas as comarcas do Estado de Mato Grosso, nos termos preconizados pela Resolução n. 213/CNJ para presença do autuado preso em flagrante delito ou no cumprimento de ordem de prisão, para verificação da legalidade e regularidade da prisão, bem como a manutenção da mesma, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA para dia 06 de setembro de 2023, às 14h00min.
Ressalto que esta Magistrada se encontra cumulando mais de uma unidade judicial, assim, considerando a exceção trazida Resolução CNJ n. 481/2022, que alterou o art. 3º, da Resolução CNJ n. 354/2020, informo que a audiência de custódia será realizada pelo sistema de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, no link a ser encaminhado para as partes.
Intimem-se o Ministério Público e a Defesa, quanto à audiência designada.
Faculto à Defesa conversa reservada com os autuados, que deverá ser realizada 15 (quinze) minutos anteriormente ao horário agendado para audiência, no link que será encaminhado posteriormente.
Requisitem-se os custodiados para comparecimento à sala de videoconferência.
Rondonópolis/MT, data e assinatura eletrônica.
Helícia Vitti Lourenço Juíza de Direito -
06/09/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 19:16
Expedição de Mandado
-
06/09/2023 19:16
Juntada de Alvará de Soltura
-
06/09/2023 18:27
Recebidos os autos
-
06/09/2023 18:27
Expedição de Outros documentos
-
06/09/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 18:27
Expedição de Outros documentos
-
06/09/2023 18:27
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
06/09/2023 18:27
Concedida a Liberdade provisória de CLEVERSON MARTINS DE SOUZA - CPF: *58.***.*04-06 (RÉU PRESO).
-
06/09/2023 16:40
Juntada de Petição de manifestação
-
06/09/2023 16:21
Audiência de custódia realizada em/para 06/09/2023 14:00, 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
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06/09/2023 16:21
Audiência de custódia designada em/para 06/09/2023 14:00, 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
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06/09/2023 16:04
Expedição de Outros documentos
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06/09/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 16:04
Expedição de Outros documentos
-
06/09/2023 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/09/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de outros documentos
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05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de outros documentos
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05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de certidão
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05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de outros documentos
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05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de outros documentos
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05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de outros documentos
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05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de outros documentos
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05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de termo de qualificação
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05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de termo de qualificação
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de termo
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de termo
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de termo de declarações
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05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de termo
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de termo
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05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de termo
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05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de outros documentos
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05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
-
05/09/2023 12:57
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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