TJMT - 1002416-66.2023.8.11.0023

1ª instância - Peixoto de Azevedo - Segunda Vara Criminal e Civel

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHARLES DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *59.***.*33-16

Advogados

ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA

OAB: 16071/MT

CPF *01.***.*74-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILBERTO DOS SANTOS

CPF *13.***.*53-53

RUBENS GOMES DOS SANTOS

CPF *47.***.*14-53

MARCIO XAVIER DA COSTA

CPF *23.***.*00-63

DIANA AMORIM DA SILVA

CPF *47.***.*78-03

Advogados

ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA

OAB: 16071/MT

CPF *01.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2023 02:38

    Recebidos os autos

  • 28/10/2023 02:38

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 23/09/2023 04:13

    Decorrido prazo de CHARLES DE OLIVEIRA DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 04:13

    Decorrido prazo de CHARLES DE OLIVEIRA DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:03

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 23:42

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 12:28

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 02:11

    Decorrido prazo de CHARLES DE OLIVEIRA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 02:11

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 02:10

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 02:10

    Decorrido prazo de CHARLES DE OLIVEIRA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 16:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos

  • 14/09/2023 14:23

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/09/2023 12:16

    Publicado Decisão em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 08/09/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/09/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 09:42

    Recebidos os autos

  • 07/09/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos

  • 07/09/2023 09:42

    Concedida a Liberdade provisória de CHARLES DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *59.***.*33-16 (RÉU PRESO).

  • 07/09/2023 09:29

    Audiência de custódia realizada em/para 06/09/2023 20:30, 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

  • 07/09/2023 09:29

    Audiência de custódia designada em/para 06/09/2023 20:30, 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1002416-66.2023.8.11.0023.

    AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: CHARLES DE OLIVEIRA DA SILVA

    Vistos.

    DESIGNO audiência de custódia para HOJE, dia 6 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 20H30, a qual excepcionalmente será realizada de forma híbrida e/ou exclusivamente por videoconferência diante dos ofícios n. 19569/2023/DIRCDPP/SESP de 7.6.2023 e n. 2023.5.153229/DPPA de 5.6.2023, que dão conta do problema de efetivo para o estrito cumprimento do Provimento TJMT/CM n. 14 de 17 de maio de 2023.

    Caso se trate de processo que tramita pelo Juízo 100% Digital ou caso exista requerimento de qualquer das partes, a audiência se realizará de forma híbrida e/ou exclusivamente por videoconferência por meio do aplicativo Microsoft Teams, conforme link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWM1YWYyZDAtZTM2NC00YWQxLWI1N2UtYzU2YWU3NzI4Zjlk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%229c6e6a32-4b64-4173-8100-c3c00b927545%22%7d, na autorização do art. 5º da Resolução CNJ n. 345/2020 e art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020.

    Comunique-se à Delegacia Judiciária Civil ou, caso o(a)(s) autuado(a)(s) tenha(m) sido encaminhado(s) para estabelecimento prisional, à Direção do Presídio em que ele(a)(s) encontra(m)-se recolhido(a)(s), acerca da presente decisão para que providencie o necessário para viabilizar a realização do ato, observando-se o direito do(a)(s) denunciado(a)(s) de entrevista reservada com seu advogado/defensor, nos termos do art. 19, § 1º, da Resolução n. 329/20 com redação dada pela Resolução n. 357/20 do CNJ.

    Fica desde já AUTORIZADO o uso de celular tipo Smartphone para realização do ato, devendo as partes e/ou testemunhas se atentarem para a obrigatoriedade de portarem documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência.

    Intime-se o(a) representante do Ministério Público e a defesa, para comparecimento na audiência designada.

    Cumpra-se COM URGÊNCIA.

    Peixoto de Azevedo, data e horário da assinatura eletrônica.

  • 06/09/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos

  • 06/09/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos

  • 06/09/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 15:46

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de termo

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de termo

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de termo

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 06/09/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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