TJMT - 1026945-03.2020.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Nona Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2022 15:01
Juntada de Certidão
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25/11/2022 19:50
Juntada de Petição de manifestação
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18/11/2022 12:18
Decorrido prazo de CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CUIABA PLAZA SHOPPING em 17/11/2022 23:59.
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18/11/2022 12:18
Decorrido prazo de BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 01 em 17/11/2022 23:59.
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18/11/2022 12:11
Decorrido prazo de CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/11/2022 23:59.
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18/11/2022 12:11
Decorrido prazo de ROYAL BRASIL ADMINST EMPRENDIMENTOS E PART LTDA em 17/11/2022 23:59.
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08/11/2022 11:46
Publicado Intimação em 08/11/2022.
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08/11/2022 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
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07/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1026945-03.2020.8.11.0041.
AUTOR(A): ROYAL BRASIL ADMINST EMPRENDIMENTOS E PART LTDA, CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CUIABA PLAZA SHOPPING, BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 01 REU: T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Vistos.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Empresa T.N.G COMERCIO DE ROUPAS LTDA em face da intimação constante no Id. 93958482.
A parte alega que as custas já foram recolhidas antecipadamente, sendo portanto indevida cobrança.
Analisando os autos, vejo que o recurso interposto pela requerente é intempestivo, pois protocolizado em 12/09/2022, ou seja, após o fim do prazo e, por isso, os Embargos de Declaração não são conhecidos.
Por oportuno, registra-se que a publicação no Diário da Justiça Eletrônico – DJE ocorreu em 02/09/2022e foi disponibilizada no mesmo dia em 02/09/2022.
Feito essas considerações, conheço dos Embargos de Declaração, mas nego-lhe provimento, mantendo a decisão questionada em todos os seus termos.
Entretanto, em que pese à informação de que as custas já foram recolhidas, verifica-se que as mesmas de forma voluntaria foram recolhidas indevidamente.
Assim, conforme certidão do CAA Id. 91501136, não fora recolhido a guia de taxa judiciaria.
Diante disso, DETERMINO a intimação da parte para o pagamento do prazo de 05(cinco) dias.
Cumpra-se, oficie-se.
Intime-se. Às providências.
Cuiabá, data registrada no sistema.
LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO Juiz de Direito Diretor do Foro -
04/11/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 17:39
Decisão interlocutória
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22/09/2022 15:41
Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
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22/09/2022 15:39
Ato ordinatório praticado
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12/09/2022 15:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/09/2022 04:24
Publicado Intimação em 02/09/2022.
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02/09/2022 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
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31/08/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2022 16:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/07/2022 03:18
Publicado Intimação em 18/07/2022.
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17/07/2022 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
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15/07/2022 00:00
Intimação
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO: AUTOR(A): ROYAL BRASIL ADMINST EMPRENDIMENTOS E PART LTDA, CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CUIABA PLAZA SHOPPING, BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 01 , nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, ficam devidamente INTIMADAS às partes requerentes, para que efetuem, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foram condenadas solidariamente, devendo o pagamento ser através da guia de CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES.
VALORES PARA PAGAMENTO: Taxa Judiciária a pagar: R$ 526,40 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
Cuiabá, 14 de julho de 2022. -
14/07/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 15:42
Recebidos os autos
-
27/06/2022 15:42
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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27/06/2022 15:42
Realizado cálculo de custas
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18/08/2021 01:03
Recebidos os autos
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18/08/2021 01:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
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05/02/2021 17:05
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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24/11/2020 20:16
Decorrido prazo de TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 23/11/2020 23:59.
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24/11/2020 20:16
Decorrido prazo de ROYAL BRASIL ADMINST EMPRENDIMENTOS E PART LTDA em 23/11/2020 23:59.
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24/11/2020 20:16
Decorrido prazo de CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CUIABA PLAZA SHOPPING em 23/11/2020 23:59.
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24/11/2020 20:16
Decorrido prazo de BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 01 em 23/11/2020 23:59.
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24/11/2020 20:15
Decorrido prazo de CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/11/2020 23:59.
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16/11/2020 09:39
Decorrido prazo de CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/10/2020 23:59.
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16/11/2020 09:39
Decorrido prazo de ROYAL BRASIL ADMINST EMPRENDIMENTOS E PART LTDA em 26/10/2020 23:59.
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16/11/2020 02:15
Decorrido prazo de CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CUIABA PLAZA SHOPPING em 26/10/2020 23:59.
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16/11/2020 02:15
Decorrido prazo de BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 01 em 26/10/2020 23:59.
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16/11/2020 02:15
Decorrido prazo de ROYAL BRASIL ADMINST EMPRENDIMENTOS E PART LTDA em 26/10/2020 23:59.
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16/11/2020 02:15
Decorrido prazo de CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/10/2020 23:59.
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11/11/2020 15:44
Publicado Intimação em 28/10/2020.
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11/11/2020 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020
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08/11/2020 22:46
Publicado Intimação em 19/10/2020.
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08/11/2020 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020
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26/10/2020 17:46
Arquivado Definitivamente
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26/10/2020 17:46
Transitado em Julgado em 26/10/2020
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26/10/2020 17:45
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2020 13:56
Extinto o processo por desistência
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26/10/2020 09:22
Conclusos para julgamento
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26/10/2020 09:20
Ato ordinatório praticado
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23/10/2020 19:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/10/2020 19:05
Ato ordinatório praticado
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20/10/2020 17:13
Juntada de Petição de manifestação
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14/10/2020 21:03
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2020 21:02
Ato ordinatório praticado
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09/10/2020 12:20
Juntada de Petição de manifestação
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15/09/2020 17:18
Juntada de Petição de manifestação
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25/08/2020 01:08
Ato ordinatório praticado
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25/08/2020 01:05
Juntada de citação
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20/08/2020 11:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/08/2020 04:19
Decorrido prazo de ROYAL BRASIL ADMINST EMPRENDIMENTOS E PART LTDA em 04/08/2020 23:59:59.
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15/08/2020 04:19
Decorrido prazo de CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/08/2020 23:59:59.
-
15/08/2020 04:19
Decorrido prazo de CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CUIABA PLAZA SHOPPING em 04/08/2020 23:59:59.
-
15/08/2020 04:19
Decorrido prazo de BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 01 em 04/08/2020 23:59:59.
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16/07/2020 09:14
Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 16/11/2020 09:30 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
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14/07/2020 01:46
Publicado Decisão em 14/07/2020.
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14/07/2020 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020
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13/07/2020 17:18
Juntada de Petição de manifestação
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10/07/2020 18:02
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2020 18:02
Decisão interlocutória
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10/07/2020 18:02
Não Concedida a Antecipação de tutela
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30/06/2020 17:32
Conclusos para decisão
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30/06/2020 15:53
Juntada de Petição de manifestação
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24/06/2020 02:40
Publicado Despacho em 24/06/2020.
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24/06/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020
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22/06/2020 18:03
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2020 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2020 17:47
Juntada de Petição de substabelecimento
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15/06/2020 13:44
Conclusos para decisão
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15/06/2020 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2020
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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