TJMT - 1000330-98.2017.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSMARINA DA ROCHA

CPF *32.***.*22-73

Advogados

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO

OAB: 9870/MT

CPF *96.***.*14-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ: 06.554.950/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 17:33

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/08/2024 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 13:30

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 01/08/2024 13:29

    Processo Desarquivado

  • 01/08/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2024 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2024 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 01:37

    Publicado Intimação em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 24/04/2024 01:36

    Publicado Intimação em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 22/04/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos

  • 22/04/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos

  • 22/04/2024 16:17

    Expedição de Ofício de RPV

  • 22/04/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos

  • 22/04/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos

  • 22/04/2024 15:46

    Expedição de Ofício de RPV

  • 15/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 15/04/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 03:37

    Decorrido prazo de OSMARINA DA ROCHA em 08/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:15

    Publicado Intimação em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 14/02/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2024 12:33

    Alterado o assunto processual

  • 09/01/2024 16:24

    Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

  • 28/11/2023 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 00:15

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 27/11/2023 23:59.

  • 22/10/2023 16:52

    Decorrido prazo de OSMARINA DA ROCHA em 20/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 17:50

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/09/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos

  • 26/09/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos

  • 26/09/2023 18:31

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 14:49

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 29/10/2022 14:20

    Decorrido prazo de OSMARINA DA ROCHA em 20/10/2022 23:59.

  • 26/07/2022 08:14

    Publicado Intimação em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 22/07/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 15:59

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2021 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2021 08:19

    Decorrido prazo de OSMARINA DA ROCHA em 12/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 07:30

    Publicado Intimação em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 07:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 22/10/2021 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 13:30

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2020 18:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 29/10/2019 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2019 04:15

    Decorrido prazo de OSMARINA DA ROCHA em 01/10/2019 23:59:59.

  • 09/09/2019 00:50

    Publicado Intimação em 09/09/2019.

  • 07/09/2019 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2019 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2019 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2019 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2019 16:45

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2019 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2019 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2019 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2019 11:09

    Publicado Intimação em 29/01/2019.

  • 30/01/2019 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2019 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2019 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2019 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2018 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2018 18:23

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2018 02:42

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 09/04/2018 23:59:59.

  • 21/03/2018 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2018 00:30

    Publicado Intimação em 20/03/2018.

  • 20/03/2018 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2018 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2018 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2017 19:59

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2017 00:07

    Decorrido prazo de VARZEA GRANDE PREFEITURA em 26/05/2017 23:59:59.

  • 30/03/2017 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2017 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2017 13:41

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2017 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2017

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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