TJMT - 1043956-63.2023.8.11.0001
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
09/12/2023 01:33
Recebidos os autos
-
09/12/2023 01:33
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
08/11/2023 01:36
Processo Desarquivado
-
08/11/2023 01:11
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2023 01:11
Transitado em Julgado em 08/11/2023
-
08/11/2023 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2023 23:59.
-
22/10/2023 18:12
Decorrido prazo de MARCUS MACEDO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA EIRELI em 19/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 19:28
Publicado Sentença em 03/10/2023.
-
03/10/2023 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1043956-63.2023.8.11.0001.
TERCEIRO INTERESSADO: MARCUS MACEDO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA EIRELI TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos.
Relatório dispensado (artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei nº 12.153/2009).
Decido.
HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora para que produza os jurídicos e legais efeitos e, de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
P.I.C.
Juiz OTÁVIO PEIXOTO -
30/09/2023 21:27
Expedição de Outros documentos
-
30/09/2023 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2023 21:27
Expedição de Outros documentos
-
30/09/2023 21:27
Extinto o processo por desistência
-
26/09/2023 10:34
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
-
22/08/2023 17:01
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 14:58
Juntada de Petição de manifestação
-
22/08/2023 14:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/08/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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