TJMT - 1031921-53.2020.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:03
Decorrido prazo de ROBELIA DA SILVA MENEZES em 02/09/2025 23:59
-
03/09/2025 02:03
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROSA em 02/09/2025 23:59
-
03/09/2025 01:32
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROSA em 02/09/2025 23:59
-
03/09/2025 01:32
Decorrido prazo de ROBELIA DA SILVA MENEZES em 02/09/2025 23:59
-
29/08/2025 13:23
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 08:17
Publicado Intimação em 26/08/2025.
-
26/08/2025 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
22/08/2025 01:39
Expedição de Outros documentos
-
22/08/2025 01:39
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
19/08/2025 14:26
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 14:01
Desentranhado o documento
-
18/08/2025 14:01
Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará
-
21/07/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 14:57
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/07/2025 23:59
-
09/06/2025 04:12
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
09/06/2025 03:01
Publicado Intimação em 09/06/2025.
-
07/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
05/06/2025 12:50
Expedição de Outros documentos
-
05/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 12:50
Expedição de Outros documentos
-
29/05/2025 10:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2025 13:47
Conclusos para decisão
-
01/03/2025 02:11
Decorrido prazo de TANIA IZABEL MOSCHINI MORAES em 28/02/2025 23:59
-
01/03/2025 02:11
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO em 28/02/2025 23:59
-
20/02/2025 07:45
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
14/02/2025 02:12
Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
-
14/02/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 12:14
Expedição de Outros documentos
-
12/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 12:14
Expedição de Outros documentos
-
12/02/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 08:50
Conclusos para decisão
-
16/09/2024 19:18
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 15:51
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
09/09/2024 02:02
Publicado Intimação em 09/09/2024.
-
07/09/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
05/09/2024 06:58
Expedição de Outros documentos
-
05/09/2024 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 06:58
Expedição de Outros documentos
-
02/09/2024 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2024 15:36
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
03/06/2024 13:43
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 11:26
Juntada de Petição de ofício
-
20/05/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 14:05
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
09/05/2024 01:10
Decorrido prazo de TANIA IZABEL MOSCHINI MORAES em 08/05/2024 23:59
-
09/05/2024 01:10
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO em 08/05/2024 23:59
-
16/04/2024 01:11
Publicado Decisão em 16/04/2024.
-
16/04/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
12/04/2024 13:22
Expedição de Outros documentos
-
12/04/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 13:22
Expedição de Outros documentos
-
12/04/2024 13:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 03:31
Decorrido prazo de TANIA IZABEL MOSCHINI MORAES em 23/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 15:02
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
24/02/2024 01:18
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO em 23/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:29
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
-
07/02/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE AV.
RUA DA CEREJA, 355, TELEFONE: (65) 3642-4064/1950, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-020, ( ) Certidão Processo Judicial Eletrônico nº. 1031921-53.2020.8.11.0041 Certifico que , nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para que fiquem cientes de que foi DESIGNADA perícia para o dia 03/06/2024, às 09:30hs , na sede da Fazenda Rancho T/Retiro Serra Azul, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento-MT, para dar início aos trabalhos periciais.
Cuiabá, 5 de fevereiro de 2024.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
05/02/2024 13:06
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 13:06
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 03:18
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO em 31/01/2024 23:59.
-
07/12/2023 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2023 10:46
Juntada de Petição de diligência
-
23/11/2023 18:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 17:58
Expedição de Mandado
-
23/11/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 10:11
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
24/10/2023 04:43
Decorrido prazo de TANIA IZABEL MOSCHINI MORAES em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:43
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO em 23/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 07:34
Publicado Decisão em 16/10/2023.
-
13/10/2023 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
11/10/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N: 1031921-53.2020.8.11.0041.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQURIDOS: ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO E TANIA IZABEL MOSCHINI MORAES
Vistos.
Considerando a suspeição do magistrado declarada nos autos (Id. 116561567), DETERMINO ao Gestor de Secretaria que adote as providências necessárias para remessa dos autos à MMª.
Juíza de Direito da Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá – Dra.
Célia Regina Vidotti.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito -
10/10/2023 19:29
Expedição de Outros documentos
-
10/10/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 19:29
Expedição de Outros documentos
-
10/10/2023 19:29
Decisão interlocutória
-
11/05/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 20:08
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 15:45
Declarada suspeição por #Oculto#
-
02/05/2023 14:28
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 14:28
Processo Desarquivado
-
24/04/2023 13:34
Juntada de Alvará
-
24/04/2023 08:48
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2023 08:03
Processo Desarquivado
-
10/10/2022 17:36
Arquivado Provisoramente
-
08/10/2022 08:03
Arquivado Provisoramente
-
07/10/2022 08:03
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO em 06/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 08:02
Decorrido prazo de TANIA IZABEL MOSCHINI MORAES em 06/10/2022 23:59.
-
30/09/2022 09:08
Decorrido prazo de TANIA IZABEL MOSCHINI MORAES em 29/09/2022 23:59.
-
30/09/2022 09:07
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO em 29/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 15:34
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
08/09/2022 03:05
Publicado Intimação em 08/09/2022.
-
08/09/2022 03:05
Publicado Intimação em 08/09/2022.
-
07/09/2022 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
05/09/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 09:54
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 11:51
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 21:08
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO em 17/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 21:07
Decorrido prazo de TANIA IZABEL MOSCHINI MORAES em 17/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 03:35
Publicado Intimação em 03/08/2022.
-
03/08/2022 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
-
03/08/2022 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
-
01/08/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 18:04
Decisão interlocutória
-
19/01/2022 09:31
Conclusos para decisão
-
18/01/2022 22:05
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 19:29
Juntada de Petição de manifestação
-
02/12/2021 11:10
Juntada de Petição de manifestação
-
25/11/2021 02:40
Publicado Intimação em 25/11/2021.
-
25/11/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
23/11/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 17:28
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 11:56
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 09:54
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 19:10
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 13:28
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 18:12
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 03:09
Publicado Intimação em 15/10/2021.
-
15/10/2021 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
13/10/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 18:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/03/2021 14:42
Conclusos para julgamento
-
17/03/2021 09:06
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2021 19:02
Juntada de Petição de manifestação
-
03/03/2021 03:39
Publicado Intimação em 03/03/2021.
-
03/03/2021 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
-
01/03/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2021 18:43
Conclusos para despacho
-
10/12/2020 09:02
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
20/11/2020 16:42
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO em 13/11/2020 23:59.
-
20/11/2020 16:41
Decorrido prazo de TANIA IZABEL MOSCHINI MORAES em 13/11/2020 23:59.
-
18/11/2020 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2020 13:52
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2020 23:14
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2020 23:59.
-
11/11/2020 17:42
Juntada de Petição de contestação
-
10/11/2020 09:55
Juntada de Petição de resposta
-
21/10/2020 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2020 18:04
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2020 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2020 18:03
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2020 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2020 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2020 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2020 09:45
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2020 05:12
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2020 05:05
Expedição de Mandado.
-
14/09/2020 04:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 15:54
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/09/2020 19:59
Conclusos para decisão
-
19/08/2020 15:07
Conclusos para substituto legal
-
21/07/2020 17:43
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
19/07/2020 16:13
Conclusos para decisão
-
19/07/2020 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2020
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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