23/09/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2025 10:01

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos
18/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos
18/09/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 18:30

Juntada de Petição de laudo pericial
25/08/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:42

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2025 23:59
02/06/2025 06:49

Publicado Decisão em 02/06/2025.
02/06/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 11:57

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2025 23:59
11/04/2025 03:22

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 03:22

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 03:22

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 03:22

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos
09/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos
09/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos
09/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos
09/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos
03/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:34

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
19/02/2025 17:57

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/11/2024 23:59
12/11/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 17:21

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024 17:21

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024 16:50

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 16:50

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2024 23:59
06/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos
06/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos
06/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos
06/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos
06/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos
31/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 02:10

Decorrido prazo de SIBELI RODRIGUES FERREIRA em 14/10/2024 23:59
15/10/2024 02:10

Decorrido prazo de MARCILENE CLEOTILDES DE OLIVEIRA FERNANDES em 14/10/2024 23:59
15/10/2024 02:10

Decorrido prazo de VANEZA DE OLIVEIRA SANTOS em 14/10/2024 23:59
15/10/2024 02:10

Decorrido prazo de CIRLENE ANASTACIO SOLIS em 14/10/2024 23:59
27/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos
19/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos
19/09/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 15:34

Conclusos para decisão
31/01/2024 21:14

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 04:07

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

DA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, CPA, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 - TEL.: (65) 3648-6000 Processo: 1037056-41.2023.8.11.0041; Certidão de Impulso Por ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo legal, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, sob pena de indeferimento.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2024.

Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo
23/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 19:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/11/2023 03:12

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 03:12

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1037056-41.2023.8.11.0041; Certidão de Tempestividade e Impulso Certifico que a Contestação é TEMPESTIVA.

Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, impugnar a contestação.

Cuiabá, 28 de novembro de 2023 Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo
28/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:34

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 07:48

Publicado Despacho em 16/10/2023.
13/10/2023 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1037056-41.2023.8.11.0041.

Vistos e etc.

Defiro o pedido de Justiça Gratuita.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, V).

Cite-se a parte Ré, para, querendo, responder a presente ação no prazo de 30 (TRINTA) dias (art. 335 c/c art. 183 do CPC).

Com a apresentação oportuna e tempestiva de contestação pela parte requerida, com preliminares ou defesa indireta (art. 337, 350 e 351 do CPC), dê-se vista à parte Autora, para a réplica.

Em seguida, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre que provas pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento.

Caso não haja a contestação, venham os autos conclusos para reconhecimento da revelia, se o caso (art. 344, com as exceções do art. 345, ambos do CPC).

Intime-se. Às providências.

Cuiabá/MT, data registrado no sistema (assinado digitalmente) Jorge Alexandre Martins Ferreira Juiz de Direito
10/10/2023 20:19

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:59

Conclusos para decisão
29/09/2023 16:42

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:47

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2023 13:46

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:40

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:02

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2023 18:02

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
27/09/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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