01/02/2024 11:33

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:04

Juntada de Certidão
01/02/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 05:07

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 10/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:00

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
30/10/2023 07:10

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 18:21

Recebidos os autos
27/10/2023 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
27/10/2023 18:21

Realizado cálculo de custas
21/07/2023 09:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2023 09:20

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
01/06/2021 07:54

Transitado em Julgado em 01/06/2021
01/06/2021 06:25

Decorrido prazo de ARIELA DIAS DA CONCEICAO em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 06:24

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 31/05/2021 23:59.
17/05/2021 03:13

Publicado Sentença em 17/05/2021.
15/05/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
13/05/2021 16:31

Arquivado Definitivamente
13/05/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 16:31

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/05/2021 08:40

Audiência de Conciliação realizada em 11/05/2021 08:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
11/05/2021 08:33

Conclusos para despacho
11/05/2021 08:31

Preliminar
11/05/2021 07:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 09:54

Publicado Intimação em 05/05/2021.
05/05/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
03/05/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 18:10

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 13/04/2021 23:59.
22/02/2021 00:12

Publicado Intimação em 22/02/2021.
20/02/2021 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
17/02/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 21:46

Audiência Conciliação designada para 11/05/2021 08:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
17/02/2021 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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