TJMT - 1003415-64.2020.8.11.0042

1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER DE CUIABA

IRIS BELLE ANDRADE DA ROCHA MENDES

CPF *01.***.*32-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMOEL ELIAS DE ASSIS MENDES

CPF *88.***.*43-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

IRIS BELLE ANDRADE DA ROCHA MENDES

CPF *01.***.*32-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 12:03

    Arquivado Provisoramente

  • 30/06/2024 18:31

    Recebidos os autos

  • 30/06/2024 18:31

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SAMOEL ELIAS DE ASSIS MENDES - CPF: *88.***.*43-09 (REU)

  • 18/05/2024 14:46

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 18:55

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 14/05/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 17:40

    Expedição de Outros documentos

  • 14/05/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 04:55

    Decorrido prazo de SAMOEL ELIAS DE ASSIS MENDES em 22/01/2024 23:59.

  • 05/12/2023 15:38

    Publicado Citação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP.

    DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TERENCIO AGOSTINHO PIRES PROCESSO n. 1003415-64.2020.8.11.0042 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: Nome: IRIS BELLE ANDRADE DA ROCHA MENDES Endereço: AVENIDA 13, 05, BOA ESPERANÇA, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT - CEP: 78000-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Municipal, Centro, VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT - CEP: 78245-000 RÉU: Nome: SAMOEL ELIAS DE ASSIS MENDES, brasileiro, casado, auxiliar de produção, nascido em 15/08/1988, portador do RG nº 4476617-5 SSP/MT e CPF nº *88.***.*43-09, filho de Jose Mendes Rosa Moreira e Marluce de Assis Mendes.

    Endereço: Desconhecido FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP. 2.

    Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolas testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

    Eu, JOAO VICTOR, digitei.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

    Eu, JOAO VICTOR , digitei.

    CUIABÁ, 1 de dezembro de 2023.

    JOAO VICTOR THULER LOUBACK COURA DE CERQUEIRA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria/CNGC OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 01/12/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos

  • 28/11/2023 18:53

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 24/11/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos

  • 24/11/2023 18:11

    Juntada de Juntada de Mandado e Certidão

  • 26/10/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 16:34

    Expedição de Carta precatória

  • 28/09/2023 19:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2023 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 17:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 08:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 08:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2023 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2023 16:34

    Expedição de Mandado

  • 10/07/2023 16:31

    Expedição de Mandado

  • 30/05/2023 20:38

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 26/05/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos

  • 03/04/2022 18:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2022 18:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2021 18:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2021 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2021 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2021 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 16:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/07/2021 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2021 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 15:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 11/03/2021 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2021 18:57

    Recebidos os autos

  • 10/03/2021 18:57

    Recebida a denúncia contra SAMOEL ELIAS DE ASSIS MENDES - CPF: *88.***.*43-09 (INDICIADO)

  • 10/03/2021 16:36

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 15:41

    Juntada de Petição de denúncia

  • 03/02/2021 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 17:05

    Recebidos os autos

  • 05/11/2020 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 16:33

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 27/10/2020 08:56

    Recebidos os autos

  • 27/10/2020 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 09:50

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 15/10/2020 09:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/10/2020 09:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 15/10/2020 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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